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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-07
Breve ensaio sobre o comportamento do fisco bandeirante contra o adquirente de mercadorias de contribuinte que perdeu a eficácia de sua inscrição estadual.
Pieroni, Luiz Felipe de Toledo
2017-09
Críticas à utilização do instituto da recuperação judicial para cobrança de créditos tributários.
Allegretti, Eduardo Augusto
;
Tessari, Cláudio
2012-09
Sanção política: a imagem refletida da extrafiscalidade. Análise da legitimidade e estudo da jurisprudência histórica e atual do STF
Tavares, Diogo Ferraz Lemos
;
Filippo, Luciano Gomes
2017-05
O exame da proporcionalidade da Instrução normativa RFB 1.571/2015 (e-financeira).
Samuel, Rodrigo Carvalho
2011-07
Os indícios de crime contra a ordem tributária e o prazo para homologação do lançamento pelo fisco
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
2011-03
O direito ao silêncio e a nulidade da prova nos crimes contra a ordem tributária
Haddad, Ricardo Nussrala
2016-11
Tributação, controle social e a Lei n. 12.741/2012.
Cavalcante, Denise Lucena
2011
O princípio da irretroatividade tributária
Ribeiro, Ricardo Lodi
2013-11-25
Brasil : no auge da loucura ou da conivência?
Camargo, Heráclito
2013-03
A importância da fiscalização tributária no desenvolvimento de políticas públicas de fomento no setor audiovisual: o caso da fiscalização sobre os mecanismos oriundos do imposto de renda incidente sobre remessas para o exterior
Martins, Vinícius Alves Portela
Navegar
Autor
1
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
1
Allegretti, Eduardo Augusto
1
Assis, Julio
1
Bozzo, José Osvaldo
1
Cabeda, Diogo
1
Camargo, Heráclito
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Filippo, Luciano Gomes
1
Fonte, Leonardo Avelar da
1
Gomes, Anderson Ricardo
1
Guidi, Victor Misse
1
Haddad, Ricardo Nussrala
1
Leal, Adriana Aperim Meryd Tolled...
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Martins, Sergio Ávila Doria
1
Martins, Vinícius Alves Portela
1
Peralta, Carlos E.
1
Pieroni, Luiz Felipe de Toledo
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Samuel, Rodrigo Carvalho
1
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
1
Schmidt, Paulo
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Soller, Fabrício Da
1
Tavares, Diogo Ferraz Lemos
1
Tessari, Cláudio
1
Tovar, Leonardo Zehuri
1
Zugman, Daniel Leib
Assunto
7
Administração fiscal, Brasil.
4
Sonegação fiscal, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Execução fiscal, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Fisco, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Sigilo bancário, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração fiscal, modernizaçã...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública.
1
Agricultor, proteção, Brasil.
1
Atividade agrícola, impostos, cob...
1
Atividade agrícola, impostos, cob...
1
Atividade agrícola, impostos, cob...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens imóveis, impostos, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Consumidor, responsabilidade, Bra...
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime material, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Dolarização, natureza fiscal, Bra...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Dólar, valorização, impostos, Bra...
1
Elisão fiscal, aspectos jurídicos...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre a transmissão causa...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Incentivo fiscal, reciclagem, Bra...
1
Informação, governança, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Litígio, Brasil.
1
Material audiovisual, direito com...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Neutralidade, natureza fiscal, Br...
1
Obrigação acessória, Brasil.
1
Obrigação tributária, controle, B...
1
Obrigação tributária, regulação, ...
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Política fiscal, aspectos ambient...
1
Política fiscal, tecnologia, Brasil.
1
Princípio da moralidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio jurídico.
1
Produto primário, tributação, asp...
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Receita pública, Brasil.
1
Redução de custo, aspectos jurídi...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Regra jurídica.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Remessa de lucros, impostos, Brasil.
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sanção, jurisprudência, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sindicato Nacional dos Procurador...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Sonegação fiscal, natureza fiscal...
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, regulação, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2011
5
2016
4
2017
3
2013
3
2014
2
2010
1
2012
1
2015
1
2018
1
2019
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23
Artigo
3
Capítulo de Livro
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