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Título
Autor(es)
2007-03
Crônica da Primeira Jornada Internacional sobre Processo Civil e garantia
Alvarado Velloso, Adolfo
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2006-10
A legitimação individual para a Ação Civil Pública
Guedes, Demian
2000-10
Ação civil pública em matéria tributária: o Ministério Público e a legitimidade para a defesa dos interesses coletivos decorrentes de questões tributárias de massa
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2007-09
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Branco, Letícia Rezende Castelo
2009-01
A suspensão de execução de liminar e de sentença
Rossato, Luciano Alves
2007-04
A recuperação judicial de empresas: alguns problemas na sua execução
Lazzarini, Alexandre Alves
Navegar
Autor
1
Alvarado Velloso, Adolfo
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Branco, Letícia Rezende Castelo
1
Guedes, Demian
1
Lazzarini, Alexandre Alves
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Rossato, Luciano Alves
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Poder público, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Decisão judicial, suspensão, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito falimentar, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sentença liminar, suspensão, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
Data do Documento
3
2007
2
2006
1
2000
1
2001
1
2009
Tipo
7
Artigo
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