Página de Busca






Filtros correntes:




Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-20 de 23.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-12Cumprimento de sentença contra o Poder Público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPCGomes Junior, Luiz Manoel
2006-08Decisão antecipatória de tutela contida na sentença: recurso cabível: necessidade de que seja imediatamente eficaz :conseqüências no plano recursalWambier, Teresa Arruda Alvim
2006-07Decisão antecipatória de tutela contida na sentença: recurso cabível - necessidade de que seja imediatamente eficaz - conseqüências no plano recursalWambier, Teresa Arruda Alvim
2015-12Procedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficácia.Macêdo, Lucas Buril de
2007-02A imutabilidade da "justiça da decisão" como fixação da causa de pedir em demanda nova: uma releitura do art. 55 do CPC e a caracterização do interesse jurídico do assistenteDel Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
2006-01Do recurso de agravo ante a lei n°11.187/2005Carneiro, Athos Gusmão
2005-01O contempt of court na recente experiência brasileira: anotações a respeito da necessidade premente de se garantir efetividade às decisões judiciaisWambier, Luiz Rodrigues
2012-10Coisa julgada e superveniência de decisão divergente em ação direta de inconstitucionalidadeDifini, Luiz Felipe Silveira
2007-04Ações repetitivas e julgamento liminarMarinoni, Luiz Guilherme
2008-01Princípios constitucionais de Direito Público e efetividade das decisões nas consultas fiscaisContipelli, Ernani

Navegar

Assunto