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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
A Lei Ficha Limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentável
Espíndola, Ruy Samuel
2014-06
Tutela da constituição e tutela do restante do ordenamento jurídico: o que incumbe à Corte Constitucional
Trento, Simone
2004-01
A hermenêutica concretista em Peter Häberle e a jurisdição constitucional no Brasil
Losekann, Luciano André
2014-01
Controle de Constitucionalidade na Constituição da República de 1934 - revisitando a origem do quórum qualificado e da atuação do Senado Federal no modelo concreto-difuso de judicial review
Willeman, Marianna Montebello
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
2017-09
Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional.
Grinover, Ada Pellegrini
2011
Controle da constitucionalidade
Grinover, Ada Pellegrini
2014-07
O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucional
Abboud, Georges
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2011
Controle de constitucionalidade: hermenêutica constitucional e revisão de fatos e prognoses legislativos pelo órgão judicial
Mendes, Gilmar Ferreira
Navegar
Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Kubota, Flavio Hiroshi
2
Morais, Dalton Santos
1
Abboud, Georges
1
Ajouz, Igor
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Dimoulis, Dimitri
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Losekann, Luciano André
1
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Reis, Mauricio Martins
1
Silva, Paulo Maycon Costa da
1
Trento, Simone
1
Vale, André Rufino do
1
Willeman, Marianna Montebello
Assunto
6
Declaração de inconstitucionalida...
6
Jurisdição constitucional, Brasil.
5
Separação de poderes, Brasil.
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
4
Efeito vinculante, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Competência constitucional, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
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Ackerman, Bruce, crítica e interp...
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Advogado-Geral da União, poderes ...
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Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia municipal, aspectos con...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bonavides, Paulo.
1
Brasil. [Constituição (1934)].
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Condenação judicial, Brasil.
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Constituição estadual, Brasil.
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Controle da constitucionalidade, ...
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Controle da constitucionalidade, ...
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Controle jurisdicional, Brasil.
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Cooperação internacional, Brasil.
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Democracia, Alemanha.
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Democracia, Brasil.
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Democracia.
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Direitos políticos, Brasil.
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Emenda constitucional, Brasil.
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Hermenêutica, Alemanha.
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Häberle, Peter, crítica e interpr...
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Härbele, Peter.
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Inelegibilidade, Brasil.
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Lei orgânica dos municípios, Brasil.
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Princípio da efetividade, Brasil.
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Data do Documento
14
2010 - 2017
5
2004 - 2009
Tipo
17
Artigo
2
Capítulo de Livro
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