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Título
Autor(es)
2012-08
Alteração do registro civil face à mudança de sexo
Matos, Graziella Pinheiro Godoy
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2013-10
Ação de guarda: das peculiaridades da ação de guarda e proteção dos filhos
Costa, Isabela Alves Pereira Gaião da
2012-07
Vetores da jurisprudência na interpretação dos contratos bancários no Brasil
Salama, Bruno Meyerhof
2013-06
Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o bode expiatório de uma crise hermenêutica jurídica em crise
Reis, Mauricio Martins
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Autor
1
Costa, Isabela Alves Pereira Gaiã...
1
Matos, Graziella Pinheiro Godoy
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Reis, Mauricio Martins
1
Salama, Bruno Meyerhof
Assunto
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
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2
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2
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1
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1
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1
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1
Guarda de menor, legislação, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
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Instituição financeira, jurisprud...
1
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1
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1
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1
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1
Pátrio poder, Brasil.
1
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1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Registro civil, alteração, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
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1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Transexualismo, aspectos constitu...
1
Transexualismo, aspectos jurídico...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2013
2
2012
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