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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-08
Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucional
Zavascki, Liane Tabarelli
2012-02
O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo poder judiciário: interpretação autorizada ou ativismo judicial?
Gonçalves, Camila de Jesus Mello
2012-01
O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988: fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna
Machado, Carlos Augusto Alcântara
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2005-10
Inexistência de improbidade administrativa para o agente público responsável pela ordem tributária se não houver crédito constituído e se não ficar demonstrado a posteriori ato de má-fé
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
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Autor
2
Sirena, Hugo Cremonez
1
Gonçalves, Camila de Jesus Mello
1
Machado, Carlos Augusto Alcântara
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
2
Ação afirmativa, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Adoção, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homossexualidade, direitos e deve...
1
Homossexualidade, direitos e deve...
1
Homossexualidade, discriminação, ...
1
Humanismo.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2012
1
2005
1
2014
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