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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-07Argumentação jurídica e discurso constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro
2011-01O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2º, da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucionalGonçalves, Eduardo Luz
2008-03A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, da CF/88Cartaxo, Azevedo Hamilton; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2012-01O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988: fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraternaMachado, Carlos Augusto Alcântara
2018-12Direito do trabalho nos novos tempos.Jucá, Francisco Pedro; Sato, Mércio Hideyoshi
2014-09Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidadeCunha, Guilherme Cardoso Antunes da; Reis, Mauricio Martins
2012-04O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdadeSirena, Hugo Cremonez
2012-04O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdadeSirena, Hugo Cremonez
2020-10Hermenêutica constitucional e o Supremo Tribunal Federal.Velloso, Carlos Mário da Silva
2020-12O pluralismo na concretização dos direitos fundamentais.Resende, Augusto César Leite de; Cezário, João Rafael Góis Alves; Araújo, Paulo Anjos

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