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Título
Autor(es)
2007-05
A lei de custeio da seguridade social (Lei 8.212/91) e sua aplicabilidade às contribuições Cofins e PIS/Pasep
Petry, Rodrigo Caramori
2013-03
Brazil - A semiotic view about the tax offseting law
Chaves, Fernando da Silva
2014-01
Imunidade tributária à contribuição ao PIS das entidades beneficentes de assistência social: acertos e erros. Comentários ao Recurso Extraordinário nº 636.941/RS, Pleno, do Supremo Tribunal Federal
Souza, Leandro Marins de
2007-11
O reflexo da decisão proferida pelo STF no RE 346.084/PR (Cofins) em relação ao Programa de Integração Social: uma análise interpretativa constitucional
Souza, Artur César de
2016-09
O ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins : tema antigo, roupagem nova.
Aguiar, Marcelo Enk de
2008-05
Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2005-03
A reforma tributária na Emenda Constitucional 42/2003
Tavolaro, Agostinho Toffoli
2012-03
Tributação do PIS/PASEP e da Cofins nos serviços de telecomunicação: incidência sobre receitas de interconexão
Santos, Celso Araújo
2006-05
A incidência do PIS e da Cofins sobre o faturamento das empresas de trabalho temporário
Oliveira, André Felix Ricotta de
2007-11
A inconstitucionalidade da hipótese de incidência e da base de cálculo das contribuições PIS/Pasep e Cofins não cumulativas (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003)
Petry, Rodrigo Caramori
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Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Chiesa, Clélio
2
Harada, Kiyoshi
2
Mosele, Ariana
2
Petry, Rodrigo Caramori
1
Aguiar, Marcelo Enk de
1
Ambrósio, Inês
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Brazuna, José Luis Ribeiro
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Caliendo, Paulo
1
Campos, Eduardo Lopes de Almeida
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Coraça, Glória
1
Cunha, Fábio Lima da
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
1
Freitas, Guilherme Silva
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Kirchner, Juliana Leite
1
Mainenti, Amaury Rausch
1
Mascitto, Andréa
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Moreira, André Mendes
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Oliveira, Marcos Hailton Gomes de
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Pin Junior, Sérgio
1
Piscitelli, Tathiane
1
Santos, Celso Araújo
1
Silva, Ricardo Micheloni da
1
Souza, Artur César de
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Souza, Leandro Marins de
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
36
Contribuição para financiamento d...
7
Contribuição social, Brasil.
6
Tributação, Brasil.
5
Imposto sobre circulação de merca...
3
Base de cálculo, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Contribuição social, aspectos con...
3
Contribuição social, base de cálc...
3
Faturamento, Brasil.
3
Programa de Formação do Patrimôni...
3
Tributo, aspectos constitucionais...
2
Bitributação, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Contribuição social, jurisprudênc...
2
Imunidade tributária, aspectos co...
2
Insumo, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Substituição tributária, Brasil.
2
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Aeroporto, natureza fiscal, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Ativo imobilizado, Brasil.
1
Ativo imobilizado, natureza fisca...
1
Base de dados, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Cartão de crédito, administração,...
1
Certificado, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Combustível, tributo, Brasil.
1
Comodato, impostos, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Construção civil, impostos, Brasil.
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, legi...
1
Contribuição social, alíquota, al...
1
Contribuição social, alíquota, ba...
1
Contribuição social, alíquota, Br...
1
Contribuição social, alíquota, le...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, contabilidade...
1
Crédito tributário, natureza jurí...
1
Custo, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Depreciação, análise, impostos, B...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa de trabalho temporário, n...
1
Empresa de trabalho temporário, n...
1
Empresa, mercado interno, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, reajustamen...
1
Exportação, Brasil.
1
Exportação, impostos, Brasil.
1
Fatura, Brasil.
1
Faturamento, base de cálculo, Bra...
1
Faturamento, impostos, Brasil.
1
Imposto de exportação, redução, b...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto federal, aspectos constit...
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Imunidade tributária, regulação, ...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Instituição beneficente, legislaç...
1
Insumo, jurisprudência, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mercado interno, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Porto, natureza fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Receita, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Renda, base de cálculo, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Shopping center, natureza fiscal,...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Transporte de carga, natureza fis...
1
Tratado.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Venda à prestação, impostos, Brasil.
Data do Documento
24
2010 - 2020
16
2004 - 2009
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