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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública
Farinelli, Alisson Henrique do Prado
;
Calemes, Daniel de Oliveira Falleiros
2011-03
Legitimidade da Defensoria Pública na ação civil pública: frente ao texto da Lei Complementar nº 132/2009 e do projeto da nova lei da ação civil pública
Polizello, Rony Carlos Esposto
2009-11
Os legitimados das ações civis públicas
Fernandes, Jeferson Nogueira
2009-01
A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça coletiva: legitimidade ativa e pertinência temática
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
2011-03
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Fensterseifer, Tiago
2010-01
Procedimentos especiais: peculiaridades processuais da ação civil pública, do mandado de segurança e da ação de consignação em pagamento
Silva Neto, Francisco de Barros e
2011-03
Pelo fim da aberratio nominada defensoria pública
Tanure, Rafael Jayme
2013-07
A legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Segal, Lidiane da Penha
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2012-01
Da legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o mandado de segurança coletivo : uma análise a partir do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes
Zufelato, Camilo
2008-10
Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos
Mancuso, Rodolfo de Camargo
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Autor
1
Calemes, Daniel de Oliveira Falle...
1
Farinelli, Alisson Henrique do Prado
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fernandes, Jeferson Nogueira
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Polizello, Rony Carlos Esposto
1
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Tanure, Rafael Jayme
1
Zufelato, Camilo
Assunto
6
Interesse transindividual, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
3
Assistência judiciária, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
2
Defensoria pública, aspectos cons...
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, competência, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2011
2
2009
2
2013
1
2008
1
2010
1
2012
Tipo
10
Artigo
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