Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente.
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2005-11
Aspectos polêmicos da ação civil pública
Mazzilli, Hugo Nigro
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2005-05
Direitos transindividuais: conceito e legitimidade para agir
Tucci, José Rogério Cruz e
2020-08
A inefetividade dos mecanismos coletivos de proteção dos investidores no mercado de valores mobiliários brasileiro.
Prado, Viviane Muller
;
Mansur, Fernanda Farina
;
Silva, Victor Hugo Cunha
2012-02
O STJ, os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para o ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais : o restabelecimento do que nunca poderia ter sido alterado, ou ainda, juízes vs. legislador
Zufelato, Camilo
2004-01
Ação civil pública: improbidade administrativa: possibilidade de indeferimento da petição inicial ante a ausência de ato de improbidade: inteligência do art. 17, §§ 8º e 11, da Lei 8.429/1992, c/c o art. 295 do CPC
Medina, José Miguel Garcia
Navegar
Autor
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Godinho, Robson Renault
1
Mansur, Fernanda Farina
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Prado, Viviane Muller
1
Silva, Victor Hugo Cunha
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Zufelato, Camilo
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Petição inicial, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
4
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página