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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-05
Ação civil pública: limite territorial da decisão
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-06
O projeto de lei 5.139/2009 e a nova ação civil pública: uma visão crítica
Neustein, Fernando Dantas M.
2012-01
A refundação do direito processual civil e os três desafios à dogmática processual : a tutela preventiva, a tutela coletiva e a virtualização do Judiciário
Espindola, Angela Araujo da Silveira
2003-01
O Ministério Público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2017-10
Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho.
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2016-07
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC.
Marchesan, Ana Maria Moreira
2000-10
Ações coletivas e tutela antecipada no Direito processual do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2007-01
Tutela de urgência nos processos coletivos: notas e particularidades
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2015-04
Restrições à tutela de urgência em face da Fazenda Pública em demandas individuais e coletivas.
Silva, Larissa Clare Pochmann da
;
Castro, Aluisio Gonçalves de
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Autor
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
1
Botelho, Nadja Machado
1
Castro, Aluisio Gonçalves de
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Didier Junior, Fredie
1
Espindola, Angela Araujo da Silveira
1
Fridriczewski, Vanir
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Neustein, Fernando Dantas M.
1
Rudiniki Neto, Rogério
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
5
Ação coletiva, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Agravo de instrumento, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Mandado de segurança, Brasil.
3
Medida cautelar, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Medida liminar, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Recurso (processo trabalhista), B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Medida liminar, aspectos constitu...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Poder público, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Probidade administrativa, aspecto...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Transação (processo civil), Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela inibitória, aspectos ambie...
Data do Documento
1
2020 - 2021
7
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
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