Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2011
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2010-01
Ação popular e lesividade
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
2006-04
O princípio da publicidade administrativa e a eficácia da divulgação de atos do poder público pela internet
Binenbojm, Gustavo
2015-05
Princípios da legalidade e da hierarquia das leis. Violação por atos administrativos que instituem penalidades por falta da prestação de informações pelo administrado. Impossibilidade material do cumprimento da obrigação acessória no prazo. desconsideração do instituto da denúncia espontânea
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Navegar
Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
1
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
1
Binenbojm, Gustavo
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
6
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Direito à saúde, jurisprudência, ...
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Discricionariedade, Brasil.
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Poder judiciário, competência, Br...
4
Políticas públicas, controle judi...
4
Separação de poderes, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Certificação digital, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Documento público, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Informação pública, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade governamental, aspect...
Data do Documento
2
2008
1
2006
1
2009
1
2010
1
2011
1
2015
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página