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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2014-04
Análise sistemática dos embargos de declaração no projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores
Jayme, Fernando Gonzaga
;
Oliveira, Mário Henrique de
2009-07
A garantia de participação efetiva das entidades de defesa dos consumidores nos recursos repetitivos
Moura, Walter José Faiad de
;
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
2014-02
Recurso especial repetitivo 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário "indevido"
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-05
Recurso especial repetitivo nº 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário indevido
-
2013-09
Instrumentos de agravo insuficientemente instruídos e o problema da decisão do STJ no REsp 1.102.467-RJ
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
2009-03
Breves comentários aos embargos de divergência e aos incidentes de uniformização de jurisprudência do direito processual brasileiro
Marinho Filho, Luciano
2012-07
Ação pendente contra pessoa jurídica, cisão parcial durante o processo, julgamento de mérito sem citação das sociedades sucessoras: cabimento de ação rescisória
Theodoro Junior, Humberto
2011-05
Regime de retenção dos recursos especial e extraordinário: inaplicabilidade: advento da Lei nº 11.187/05: Novo Código de Processo Civil
Gomes, Magno Federici
2012-07
Superior Tribunal de Justiça : segurança jurídica e arbitragem
Carlos Alberto Carmona
Navegar
Autor
1
Areosa, João Carlos
1
Carlos Alberto Carmona
1
Cordeiro, Thais Matallo
1
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
1
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
1
Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
1
Gomes, Magno Federici
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Marinho Filho, Luciano
1
Mendonça, Ricardo Magalhães de
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Oliveira, Mário Henrique de
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Valcanover, Fabiano Haselof
Assunto
9
Brasil. Superior Tribunal de Just...
7
Recurso extraordinário, Brasil.
6
Brasil. [Constituição (1988)].
6
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
6
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Desistência (processo civil), Bra...
3
Repercussão geral, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Benefício previdenciário, renúnci...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Executivo fiscal, jurisprudência,...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei n. 11.187, de 19 de ...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Incidente processual, jurisprudên...
1
Interesse público, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2013
3
2014
2
2009
2
2011
2
2012
Tipo
15
Artigo
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