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- 1 Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
- 34 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 12 Brasil. [Código civil (2002)].
- 7 Relação de consumo, Brasil.
- 7 Ônus da prova, Brasil.
- 5 Responsabilidade civil, Brasil.
- 4 Cláusula abusiva, Brasil.
- 4 Consumidor, Brasil.
- 4 Direito do consumidor, Brasil.
- 4 Inadimplemento, Brasil.
- 3 Ação coletiva, Brasil.
- 3 Boa-fé, Brasil.
- 3 Comércio eletrônico, Brasil.
- 3 Contrato eletrônico, Brasil.
- 3 Contrato, Brasil.
- 3 Desconsideração da personalidade ...
- 3 Direito à informação, Brasil.
- 3 Fornecedor, responsabilidade civi...
- 3 Incorporação imobiliária, Brasil.
- 3 Internet, Brasil.
- 3 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 3 Responsabilidade contratual, Brasil.
- 2 Alienação fiduciária, Brasil.
- 2 Assunto Secundário
- 2 Cláusula contratual, Brasil.
- 2 Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
- 2 Coisa julgada (processo civil), B...
- 2 Construtor, Brasil.
- 2 Construção civil, Brasil.
- 2 Consumo, Brasil.
- 2 Contrato de serviço, Brasil.
- 2 Contrato, revisão, Brasil.
- 2 Crédito direto ao consumidor, Bra...
- 2 Direito civil, aspectos constituc...
- 2 Direito constitucional, Brasil.
- 2 Indenização (direito civil), Brasil.
- 2 Insolvência, Brasil.
- 2 Interesse coletivo, Brasil.
- 2 Interesse difuso, Brasil.
- 2 Livre concorrência, Brasil.
- 2 Nulidade de cláusula contratual, ...
- 2 Princípio da efetividade, Brasil.
- 2 Processo civil, Brasil.
- 2 Proteção de defesa do consumidor,...
- 2 Relação jurídica, Brasil.
- 2 Resolução do contrato, Brasil.
- 2 Serviços públicos, Brasil.
- 2 Sociedade por cotas de responsabi...
- 2 Teoria do risco, Brasil.
- 2 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 2 Tutela, Brasil.
- 1 Abuso de direito, Brasil.
- 1 Acesso à justiça, Brasil.
- 1 Acionista minoritário, Brasil.
- 1 Administrador, responsabilidade c...
- 1 Advocacia, honorários, Brasil.
- 1 Advogado, contratação, Brasil.
- 1 Advogado, estatuto, Brasil, 1994.
- 1 Ação civil pública, Brasil.
- 1 Ação civil pública, legislação, B...
- 1 Ação coletiva, legislação, Brasil.
- 1 Ação coletora, Brasil.
- 1 Bancos, atividades, Brasil.
- 1 Bancos, responsabilidade civil, B...
- 1 Boa-fé.
- 1 Brasil. [Constituição (1988)].
- 1 Brasil. [Código civil (1916)].
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Lei de introdução ao cód...
- 1 Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
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- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Cláusula penal, aspectos constitu...
- 1 Cláusula penal, legislação, alter...
- 1 Cláusula penal, natureza jurídica...
- 1 Cobrança, pagamento, Brasil.
- 1 Cobrança.
- 1 Coisa julgada, Brasil.
- 1 Coisa julgada, legislação., Brasil.
- 1 Comerciante, responsabilidade civ...
- 1 Common law.
- 1 Compra e venda (direito comercial...
- 1 Comércio eletrônico, legislação, ...
- 1 Concessionária, Brasil.
- 1 Concessão de serviços públicos, B...
- 1 Concessão de serviços públicos, l...
- 1 Conselho de justiça, atividades, ...
- 1 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 1 Consumidor, banco de dados, Brasil.
- 1 Consumidor, cadastro, Brasil.
- 1 Consumo, cadastro, fiscalização, ...
- 1 Consórcio, Brasil.
- 1 Contrato aleatório, Brasil.
- 1 Contrato bancário, Brasil.
- 1 Contrato bilateral, Brasil.
- 1 Contrato bilateral, revisão, Brasil.
- 1 Contrato comercial, Brasil.
- 1 Contrato de abertura de crédito, ...
- 1 Contrato de adesão, Brasil.
- 1 Contrato de transporte, Brasil.
- 1 Contrato marítimo, Brasil.
- 1 Contrato oneroso, Brasil.
- 1 Contrato unilateral, Brasil.
- 1 Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Contrato, direito comparado, Bras...
- 1 Contrato, natureza jurídica, Brasil.
- 1 Controle da constitucionalidade, ...
- 1 Credor, Brasil.
- 1 Crédito, Brasil.
- 1 Código civil, Portugal.
- 1 Dados pessoais, direito comparado.
- 1 Dano contratual, Brasil.
- 1 Dano moral, Brasil.
- 1 Dano patrimonial, Brasil.
- 1 Declaração da vontade, Brasil.
- 1 Depositário infiel, Brasil.
- 1 Devedor, Brasil.
- 1 Devedor, estudo de caso, Rio Gran...
- 1 Devido processo legal, Brasil.
- 1 Direito de arrependimento, Brasil.
- 1 Direito de propriedade, Brasil.
- 1 Direito do consumidor, jurisprudê...
- 1 Direito imobiliário, Brasil.
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- 1 Direito romano, Brasil.
- 1 Direito romano.
- 1 Direito à informação, Países do M...
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos humanos, Brasil, Países ...
- 1 Discricionariedade, Brasil.
- 1 Dívida, estudo de caso, Rio Grand...
- 1 Dívida, Rio de Janeiro (estado).
- 1 Empresa de seguro, Brasil.
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- 1 Empréstimo pessoal, Brasil.
- 1 Endosso.
- 1 Energia elétrica, Brasil.
- 1 Energia elétrica, consumo, Brasil.
- 1 Exame do DNA.
- 1 Execução (direito comercial), Bra...
- 1 Execução por título extrajudicial...
- 1 Execução trabalhista, Brasil.
- 1 Fato, Brasil.
- 1 Financiamento habitacional, Brasil.
- 1 Fornecedor, Brasil.
- 1 Fornecedor, responsabilidade, Bra...
- 1 Fraude contra credores, Brasil.
- 1 Função social, Brasil.
- 1 Globalização, Brasil.
- 1 Gravação sonora.
- 1 Habeas data, direito comparado.
- 1 Hospital, responsabilidade civil,...
- 1 Improbidade administrativa, Brasil.
- 1 Imóvel, compra e venda, Brasil.
- 1 Inadimplemento, contratação, Brasil.
- 1 Inadimplemento, pagamento, taxas,...
- 1 Indenização, Brasil.
- 1 Informação, aspectos constitucion...
- 1 Informática, aspectos jurídicos, ...
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- 1 Interceptação telefônica.
- 1 Interesse coletivo.
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- 1 Internet.
- 1 Interpretação dos contratos, Brasil.
- 1 Inversão do ônus da prova, Brasil.
- 1 Investidor, aspectos jurídicos, B...
- 1 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 1 Juiz, poderes e atribuições.
- 1 Julgamento (processo civil), Brasil.
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- 1 Leasing, Brasil.
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- 1 Lucro, Brasil.
- 1 Matrícula escolar, Brasil.
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- 1 Mercadoria, exportação, Brasil.
- 1 Mercadoria, importação, Brasil.
- 1 Médico, responsabilidade civil, B...
- 1 Negócio jurídico, Brasil.
- 1 Negócio jurídico.
- 1 Norma jurídica internacional.
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- 1 Nulidade dos contratos, Brasil.
- 1 Obrigação de fazer, responsabilid...
- 1 Operação bancária, Brasil.
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- 1 Perdas e danos, Brasil.
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- 1 Plano de saúde, legislação, Brasil.
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- 1 Prazo (processo civil), Brasil.
- 1 Prescrição (direito civil), Brasil.
- 1 Prestação de serviço, Brasil.
- 1 Prestação de serviços, aspectos j...
- 1 Prestação de serviços, responsabi...
- 1 Princípio constitucional, Brasil.
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- 1 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 1 Prisão civil, Brasil, Países do M...
- 1 Privacidade, Brasil.
- 1 Privacidade, direito comparado.
- 1 Processo civil.
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- 1 Produto transgênico, embalagem, B...
- 1 Produto transgênico.
- 1 Promessa de compra e venda, Brasil.
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- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Prova (direito civil), Brasil.
- 1 Prova (processo civil).
- 1 Publicidade comercial, aspectos j...
- 1 Publicidade comercial, aspectos p...
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- 1 Publicidade comercial, Países do ...
- 1 Publicidade comercial, ética prof...
- 1 Publicidade enganosa, Brasil.
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- 1 Regime público, Brasil.
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- 1 Rescisão do contrato, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil.
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- 1 Responsabilidade solidária, Brasil.
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- 1 Seguro privado, Brasil.
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- 1 Sociedade comercial, Brasil.
- 1 Sub-rogação, Brasil.
- 1 Terceiros, Brasil.
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- 1 Transporte de mercadoria, Brasil.
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- 1 Tratado.
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- 1 Tribunal superior, jurisprudência...
- 1 Tutela antecipada, Brasil.
- 1 Título de crédito.
- 1 Usura (direito civil), Brasil.
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- 1 Vício redibitório, Brasil.
- 1 Ônus da prova.