Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2012-04
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
2005-01
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do Consumidor) e a Lei n. 9.494/97.
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2013-06
A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2012-07-16
Ações coletivas: Brasil e México
Neustein, Fernando Dantas M.
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2006-11
Ações individuais e coletivas sobre relação de consumo - Reunião de processo por conexão
Theodoro Junior, Humberto
2009-03
Intervenção coletiva: releitura do artigo 94, caput, CDC, sob a ótica da utilidade para a tutela coetânea
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Navegar
Autor
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
1
Neustein, Fernando Dantas M.
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Ação coletiva, doutrinas e contro...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, legislação., Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
3
2013
2
2012
1
2005
1
2006
1
2009
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página