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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
O instituto da recomposição fluida em face da coisa julgada e do ato jurídico perfeito
Souza, Ionete de Magalhães
;
Versiani, Tátilla Gomes
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2012-04
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
2008-06
A coisa julgada no modelo processual coletivo
Gavião Filho, Anizio Pires
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2013-06
A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2009-03
Intervenção coletiva: releitura do artigo 94, caput, CDC, sob a ótica da utilidade para a tutela coetânea
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Navegar
Autor
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Gavião Filho, Anizio Pires
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
1
Souza, Ionete de Magalhães
1
Versiani, Tátilla Gomes
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Brasil. [Lei dos interesses difus...
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Reparação do dano (direito civil)...
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
3
2013
1
2008
1
2009
1
2011
1
2012
Tipo
7
Artigo
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