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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Responsabilidade Civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor
Stoco, Rui
2012-07
Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo
Gonçalves, Antonio Baptista
2013-11
Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e a SERASA contra cessão de certificados digitais: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2012-04
O direito de arrependimento do consumidor e o decreto legislativo 206/2005
Zambrano, Virginia
2009-10
Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiro
Miragem, Bruno
2010-10
Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.
Schmitt, Cristiano Heineck
;
Peres, Fabiana Prietos
2010-07
Direito de acesso ao consumo
Dorini, João Paulo de Campos
2011-02
Contratos marítimos de transporte de mercadorias: a incidência do código de defesa do consumidor
Martins, Eliane Maria Octaviano
2008-03
A incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos marítimos de transporte de mercadorias e fretamento de navios no direito brasileiro
Martins, Eliane Maria Octaviano
2009-10
Notas sobre o art.42-A do CDC (Lei 12.039/2009): sua combinação com as regras cambiais e suas consequências para o boleto bancário
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
Navegar
Autor
5
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Martins, Eliane Maria Octaviano
2
Miragem, Bruno
1
Barcellos, Daniela Silva Fontoura de
1
Densa, Roberta
1
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
1
Dorini, João Paulo de Campos
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Efing, Antônio Carlos
1
Franco, Marielza Brandão
1
Gibran, Fernanda Mara
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Malfatti, Alexandre David
1
Marques, Claudia Lima
1
Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
1
Moser, Luiz Gustavo Meira
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Oliveira, Júlio Moraes
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Peres, Fabiana Prietos
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Stoco, Rui
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Timm, Luciano Benetti
1
Zambrano, Virginia
Assunto
8
Direito do consumidor, Brasil.
8
Proteção e defesa do consumidor, ...
6
Crime contra as relações de consu...
5
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
5
Certificação digital, Brasil.
5
Contrato, Brasil.
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Dados pessoais, proteção, Brasil.
4
Dados pessoais, transferência, as...
4
Fraude no comércio e na indústria...
3
Consumo, Brasil.
3
Direito de arrependimento, Brasil.
3
Responsabilidade contratual, Brasil.
3
Sistema financeiro, consumidor,.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
2
Consumidor, direitos e deveres, B...
2
Contrato de transporte, Brasil.
2
Contrato marítimo, Brasil.
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Direito à informação, Brasil.
2
Dívida, legislação, consumidor, B...
2
Responsabilidade do transportador...
2
Transporte de mercadoria, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assunto Secundário
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bancos, atividades, Brasil.
1
Bancos, responsabilidade civil, B...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cobrança.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Contrato, natureza jurídica, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dados pessoais, legislação.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de arrependimento, legisl...
1
Direito internacional público, as...
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Endosso.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, legislaç...
1
Idoso, consumo, proteção, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inadimplemento, legislação, consu...
1
Inadimplemento, prevenção, Brasil.
1
Insolvência, prevenção, Brasil.
1
Instituição financeira, súmula, a...
1
Leasing, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Multipropriedade, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Operação bancária, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Sentença arbitral, anulação, juri...
1
Serviço público, Brasil.
1
Site na internet, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
1
Tratado.
1
Turismo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título de crédito.
1
Vício do consentimento, Brasil.
Data do Documento
21
2010 - 2015
7
2004 - 2009
Tipo
27
Artigo
1
Capítulo de Livro
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