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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas
Rios, Flávia Cunha
2017-11
Reflexos dos precedentes vinculantes na responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance.
Oliveira, Weber Luiz de
2011-11
Ação rescisória coletiva
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
2004-01
Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material - prazo para ação rescisória expirado - ação negatória de paternidade - exame de DNA negativo: qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
2005-09
Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero
Nery Junior, Nelson
2002-01
Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material : prazo para ação rescisória expirado : ação negatória de paternidade : exame de DNA negativo : qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
2015-06
Ação rescisória no novo Código de processo civil.
Tesheiner, José Maria
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Autor
2
Nicolau Junior, Mauro
1
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
1
Nery Junior, Nelson
1
Oliveira, Weber Luiz de
1
Rios, Flávia Cunha
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação de investigação de paternida...
2
Ação de investigação de paternida...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Exame do DNA, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Alíquota, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constituição, Brasil.
1
Curador especial, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Demanda judicial, aspectos consti...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Matéria-prima, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Perdas e danos, doutrinas e contr...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
4
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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