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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
A "objetivação" no processo civil: as características do processo objetivo no precedimento recursal
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2007-01
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ponderações iniciais do STF
Gomes Junior, Luiz Manoel
2016-06
O controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder público.
Rothenburg, Walter Claudius
;
Venturi, Elton
2016-01
Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado.
Margraf, Alencar Frederico
;
Franco, Tiago Arantes
2015-03
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos juízes, tribunais e conselhos de justiça
Chehab, Gustavo Carvalho
2014-01
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos Juízes, Tribunais e Conselhos de Justiça
Chehab, Gustavo Carvalho
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Autor
2
Chehab, Gustavo Carvalho
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Franco, Tiago Arantes
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Venturi, Elton
Assunto
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Salário mínimo, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
Data do Documento
2
2016
1
2007
1
2009
1
2014
1
2015
Tipo
6
Artigo
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