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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2006-04
A reforma previdenciária trazida pela EC 41, de 19 de dezembro de 2003: a contribuição dos inativos e pensionistas e os princípios da segurança jurídica e da proporcionalidade
Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
2011-07
Mutações constitucionais como manifestação da interpretação constitucional pluralista
Santana, Patrícia da Costa
2011
Controle da constitucionalidade
Grinover, Ada Pellegrini
2018-05
Em meio a disputas, surge uma nova Carta Magna.
Natusch, Igor
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Autor
1
Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Natusch, Igor
1
Santana, Patrícia da Costa
Assunto
2
Reforma constitucional, Brasil.
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Congresso nacional, votação, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, anál...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de constitucionalidade...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, aspec...
1
Direitos humanos, proteção, aspec...
1
Direitos humanos, tratado, ratifi...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proventos, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma judiciária, crítica e int...
1
Segurança juridica, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Tratado, aspectos constitucionais...
Data do Documento
3
2010 - 2018
2
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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