Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Responsabilidade civil do poder público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2002-11
Carência de ação civil pública por ilegitimidade do Ministério público
Copola, Gina
2006-09
Breves comentários ao crime do art. 10 da Lei n. 7.347/85
Rocha Junior, Paulo Sérgio Duarte da
2015-04
A ação civil pública como instrumento de salvaguarda ao exercício da cidadania das pessoas com deficiência
Rostelato, Telma Aparecida
2000-07
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
2004-09
Responsabilidade civil do poder público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2004-10
A legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais homogêneos do consumidor: um caminho para a eficácia social da norma dentro de um modelo garantista
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
2000-10
Ação civil pública em matéria tributária: o Ministério Público e a legitimidade para a defesa dos interesses coletivos decorrentes de questões tributárias de massa
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Navegar
Autor
2
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
1
Copola, Gina
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Rocha Junior, Paulo Sérgio Duarte da
1
Rostelato, Telma Aparecida
Assunto
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Abuso de direito, jurisprudência,...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Improbidade administrativa, juris...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Carência de ação, jurisprudência,...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
1
2010 - 2015
7
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página