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Título
Autor(es)
2008-11
Liberdade e prisão cautelar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pós-constituição de 1988
Salomão, Heloísa Estellita
2011-08
A efetividade do princípio da presunção de inocência diante da nova lei de prisão e medidas cautelares n. 12.403, de 04.05.2011
Morais, Paulo José Iász de
;
Nascimento, Felipe Pinheiros
2011-10
A efetividade do princípio da presunção de inocência diante da nova lei de prisão e medidas cautelares n. 12.403, de 04.05.2011
Morais, Paulo José Iász de
;
Nascimento, Felipe Pinheiros
2011-08
A lei n. 12.403/2011 e suas alterações
Costa, Fernando José da
2011-08
Rico acusado de estupro paga alta fiança e vai para a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico
Gomes, Luiz Flávio
2020-09
Aplicação da coerção processual, condição de inimigo do imputado e o tratamento do cidadão durante a persecução penal.
Andrade, Ricardo Panizza de
2020-06
Direitos da personalidade e a Lei Maria da Penha : o dilema das cautelares nos tribunais de justiça do Brasil.
Grokskreutz, Hugo Rogerio
;
Ávila, Gustavo Noronha de
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Autor
2
Morais, Paulo José Iász de
2
Nascimento, Felipe Pinheiros
1
Andrade, Ricardo Panizza de
1
Costa, Fernando José da
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Grokskreutz, Hugo Rogerio
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
6
Prisão preventiva, Brasil.
3
Flagrante, prisão, Brasil.
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Coerção, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Estupro, direito comparado, Brasi...
1
Feminicídio, Brasil.
1
Feminismo.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Prisão cautelar, análise, jurispr...
1
Prisão domiciliar, equipamento el...
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
6
2010 - 2020
1
2008 - 2009
Tipo
7
Artigo
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