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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
A "objetivação" no processo civil: as características do processo objetivo no precedimento recursal
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2015-05-11
O respeito à jurisprudência no novo CPC
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2012-07
Comentários sobre as hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2017-03
A consolidação da "objetivação" no novo Código de processo civil.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2020-01
Falta e nulidade de citação de litisconsorte passivo necessário : consequências da existência ou não da relação processual.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2006-08
O acesso à Justiça e a efetividade da prestação jurisdicional: o inciso LXXVIII do art. 5° da Constituição Federal inserido pela EC 45/2004
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Magalhães, Ana Luiza de Carvalho M.
2020-12
A superação de um entendimento anterior pode dar ensejo à ação rescisória? : considerações à luz da jurisprudência e da Súmula 343/STF.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2018-08
O artigo 1.034 do atual Código de processo civil e a "causa de pedir aberta" no recurso extraordinário.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2015-06
A reclamação no novo CPC : fim das limitações impostas pelos Tribunais Superiores ao cabimento?
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2003-04
A "crise" do constitucionalismo social, o atual momento e os rumos do Direito do Trabalho
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
Navegar
Autor
1
Magalhães, Ana Luiza de Carvalho M.
1
Pereira, Marcos Antonio
Assunto
6
Efeito vinculante, Brasil.
5
Princípio da segurança jurídica, ...
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Reclamação (direito constituciona...
4
Recurso (processo civil), Brasil.
4
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Admissibilidade, Brasil.
3
Incidente de resolução de demanda...
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Contraditório, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Constituição, aspectos sociais, h...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Correição parcial, Brasil.
1
Código de processo civil, jurispr...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, história, ...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do trabalho.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Magistrado, direitos e deveres, B...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Neoliberalismo.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Perempção (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso extraordinário, aspectos ...
1
Relação processual, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
14
2010 - 2019
3
2003 - 2009
Tipo
20
Artigo
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