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Título
Autor(es)
2008-08
Pauta de julgamento e a participação de advogado
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-02
Responsabilidade objetiva da administração e controle sobre a indenização
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2015-10
A solução consensual de conflitos na Administração Pública promovida pelo novo Código de Processo Civil
Scholze, Victor
;
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009-03
Ética e direito: cisão necessária e relação de complementaridade
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003-02
Denúncia aos tribunais de contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006-09
Remuneração: efeitos da instituição de novo regime jurídico
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-05
Os princípios da legalidade e eficiência na ação do controle interno: uma perspectiva prática
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2014-03
Cobrança e execução judicial de débitos imputados pelos Tribunais de Contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003-03
Limites a revisibilidade judicial das decisões dos tribunais de contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004-03
Denúncia anônima: responsabilização do caluniante
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
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Autor
1
Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda
1
Lepsch, Renata Arnaut Araujo
1
Reis, Ludimila
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Scholze, Victor
Assunto
6
Tribunal de contas, Brasil.
6
Tribunal de contas, competência, ...
5
Licitação, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
4
Contrato administrativo, Brasil.
4
Controle externo, Brasil.
4
Licitação, legislação, Brasil.
3
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
3
Contraditório, Brasil.
3
Despesa pública, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
3
Servidor público, poderes e atrib...
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
2
Contrato administrativo, normas, ...
2
Controle externo, competência, Br...
2
Convênio, legislação, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Ordenador de despesa, Brasil.
2
Prestação de contas, normas, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Terceirização, Brasil.
2
Tomada de contas especial, Brasil.
2
Tribunal de contas, poderes e atr...
2
Ética, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, controle.
1
Administração pública, licitação,...
1
Administração pública, regulament...
1
Administração pública, responsabi...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Aplicação de recursos, responsabi...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Aposentadoria, revisão, Brasil.
1
Artista, contratação, licitação, ...
1
Associação sem fins lucrativos, c...
1
Associação sem fins lucrativos, c...
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Ação executiva, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bens públicos, aquisição, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei orgânica do Tribunal...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Burocratização, Brasil.
1
Cargo de confiança, pagamento, Br...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comissão (direito administrativo)...
1
Competição esportiva, licitação, ...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concurso público, organização, co...
1
Concurso, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Conselheiro de Estado, poderes e ...
1
Consenso, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administativo, aspectos ...
1
Contrato administrativo, administ...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, licitaçã...
1
Contrato administrativo, vigência...
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato, rescisão, Brasil.
1
Controle administrativo, licitaçã...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle interno, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Delegação de competência, jurispr...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Denúncia anônima, Brasil.
1
Denúncia anônima, responsabilidad...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Despesa pública, legislação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Gratificação, Brasil.
1
Hora extra, aspectos jurídicos, B...
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Instituição paraestatal, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei, Brasil, 2000.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, regulamento, Brasil.
1
Locação, equipamento, contrato, l...
1
Marca de fábrica, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Microempresa, estatuto, legislaçã...
1
Microempresa, licitação, normas, ...
1
Ministério público, competência, ...
1
Multa administrativa, pagamento, ...
1
Notória especialização, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Pensões, revisão, Brasil.
1
Pequena empresa, estatuto, legisl...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, legislação...
1
Preço, registro, contratação, con...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Qualificação profissional, licita...
1
Remuneração, regime jurídico, Bra...
1
Reparo do dano. Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Resíduo urbano, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, pagamento, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, Brasil.
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Serviço público, tercerização, Br...
1
Serviço público, ética, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Taxa Selic.
1
Terceirização, aspectos constituc...
1
Tomada de contas especial, compet...
1
Trabalhador assalariado, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, competência.
1
Vencimentos, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2017
52
2001 - 2009
Tipo
61
Artigo
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