Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 37.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Direito adquirido e coisa julgada como garantias constitucionais
Machado, Hugo de Brito
2016-07
Vigência da lei processual no tempo e os honrários da sucumbência no novo CPC.
Machado, Hugo de Brito
2017-05
Vigência da lei processual no tempo e os honorários da sucumbência no novo CPC.
Machado, Hugo de Brito
2011
Impetração preventiva em matéria tributária
Machado, Hugo de Brito
2011
O prazo para impetração do mandado de segurança em matéria tributária
Machado, Hugo de Brito
2007-01
Responsabilidade do agente público: distinção entre agente político e agente administrativo
Machado, Hugo de Brito
2007-01
Responsabilidade do agente público: distinção entre agente político e agente administrativo
Machado, Hugo de Brito
2011
A independência das instâncias cível e penal na sonegação fiscal e no excesso de exação
Machado, Hugo de Brito
2018-05
Extinção do direito à repetição do indébito tributário e à compensação.
Machado, Hugo de Brito
2008-01
Contribuição previdenciária : prazos de decadência e de prescrição
Machado, Hugo de Brito
Navegar
Assunto
7
Segurança jurídica, Brasil.
6
Hierarquia das leis, Brasil.
6
Lei complementar, aspectos consti...
6
Lei ordinária, Brasil.
6
Matéria tributária, competência, ...
3
Ilícito, Brasil.
3
Tributo, fato gerador, Brasil.
2
Advogado, honorários, Brasil.
2
Agente político, Brasil.
2
Atividade econômica, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Decadência (direito tributário), ...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Lei, vigência, Brasil.
2
Mandado de segurança.
2
Plano diretor, Brasil.
2
Prazo (processo civil).
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Processo civil, legislação, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sanção, fato gerador, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Advogado, honorários, legislação,...
1
Arbitragem, natureza fiscal, Brasil.
1
Ação anulatória.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação preventiva.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada.
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, natu...
1
Contribuição social.
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Código tributário, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito adquirido.
1
Direito tributário, legislação, a...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos a execução.
1
Empreitada, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Executivo fiscal.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fato gerador.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Garantia (direito civil).
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto municipal, cobrança, Brasil.
1
Imposto municipal, cobrança, comp...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS), bas...
1
Imposto sobre serviços (ISS), fat...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Irretroatividade das leis.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, normas, revog...
1
Isenção tributária.
1
Leasing, impostos, fato gerador, ...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Medida cautelar, jurisprudência, ...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da anterioridade.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Profissional liberal, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Publicação da lei.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Resíduo, reciclagem, impostos, Br...
1
Revogação, Brasil.
1
Sanção premial, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços, impostos, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
23
2010 - 2019
14
2001 - 2009
Tipo
22
Artigo
15
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página