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2022-01
Ação, processo, procedimento e nulidades no processo civil : a visão de Calmon de Passos.
Moreira, Rômulo de Andrade
2012-12
O direito de recorrer, o pobre, a defensoria pública e a tempestividade do recurso : até que enfim uma decisão digna de uma Corte constitucional
Moreira, Rômulo de Andrade
2017-03
O novo Código de processo civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo administrativo brasileiro.
Moreira, Rômulo de Andrade
2019-04
A contagem dos prazos no processo penal : a alteração na Lei nº 9.099/95.
Moreira, Rômulo de Andrade
2016-11
A Polícia Rodoviária Federal e as funções de polícia judiciária : uma distorção grave.
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-10
A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição Federal
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-08
Breve esboço a respeito da inexistência de uma teoria geral do processo
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-07
Função da polícia e a nova Lei 13.022/2014: o Estatuto Geral das Guardas Municipais
Moreira, Rômulo de Andrade
2012-02
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
Moreira, Rômulo de Andrade
2016-02
Lei nova nº 13.245/2016 : saiba quando, onde e como o advogado deve ter vista da investigação preliminar.
Moreira, Rômulo de Andrade
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Rosa, Alexandre Morais da
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Autor
1
Rosa, Alexandre Morais da
Assunto
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Processo penal, Brasil.
5
Execução (processo penal), Brasil.
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
4
Prazo (processo penal), Brasil.
4
Retratação (direito penal), Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. [Código de processo penal...
3
Competência (processo penal), Bra...
3
Constituição estadual, Bahia.
3
Crime organizado, Brasil.
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Devido processo legal, Brasil.
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Direitos da mulher, legislação, B...
3
Foro privilegiado, Brasil.
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Função pública, responsabilidade ...
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Juizado especial criminal, compet...
3
Prerrogativas processuais, Brasil.
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Probidade administrativa, Brasil.
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Regime penitenciário, Brasil.
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Réu, Brasil.
3
Servidor público, responsabilidad...
3
Tráfico de droga, Brasil.
3
Violência doméstica, jurisprudênc...
2
Ação penal, Brasil.
2
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
2
Conexão de crimes, Brasil.
2
Conflito de atribuição, Brasil.
2
Conflito de atribuição, jurisprud...
2
Conflito de jurisdição, Brasil.
2
Continência, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Contravenção penal, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Dívida ativa, Brasil.
2
Dívida, Brasil.
2
Interrogatório (processo penal), ...
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Investigação criminal, projeto de...
2
Júri, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, jurisprudênc...
2
Menor, responsabilidade penal, Br...
2
Ministério público, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Organização judiciária, Brasil.
2
Pena alternativa, jurisprudência,...
2
Pena pecuniária, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, aspe...
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Política penitenciária, crítica, ...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Procedimento, projeto de lei, Bra...
2
Procurador da república, Brasil.
2
Promotor público, competência, Br...
2
Prova, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Reforma processual penal, legisla...
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, legi...
2
Suspensão do processo penal, proj...
2
Súmula, Brasil.
2
Violência contra a mulher, aspect...
2
Violência contra a mulher, crimin...
1
Acusado, entrevista, jurisprudênc...
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Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, direitos e deveres, Bra...
1
Ato processual, Brasil.
1
Ato processual.
1
Audiência (processo penal), tecno...
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Autoincriminação, doutrinas e con...
1
Ação judicial.
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de j...
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
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Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
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Cheque pré-datado, pagamento, Bra...
1
Circunstância atenuante, doutrina...
1
Cocaína, Brasil.
1
Competência estadual, julgamento,...
1
Comportamento criminal, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Conciliação (processo penal), Bra...
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Condução coercitiva, aspectos con...
1
Condução coercitiva, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Conselho administrativo de Recurs...
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime, Brasil.
1
Crime, globalização, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Denunciação caluniosa, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos da mulher, proteção, leg...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Função jurisdicional.
1
Guarda municipal, poderes e atrib...
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Homicídio, Brasil.
1
Ignorância (direito penal), Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Infração penal de menor potencial...
1
Infração, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intimação, jurisprudência, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, julg...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Maconha, Brasil.
1
Maioridade penal, doutrinas e con...
1
Maioridade penal, proposta de eme...
1
Maioridade penal, redução, Brasil.
1
Maioridade, doutrinas e controvér...
1
Maioridade, proposta de emenda à ...
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Mandado de segurança, competência...
1
Mandado de segurança, julgamento,...
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Mandado de segurança, natureza ju...
1
Medida de emergência, análise, Br...
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mulher delinquente, Brasil.
1
Mídia, Brasil.
1
Nulidade processual.
1
Passos, Joaquim Calmon de.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena alternativa, doutrinas e con...
1
Pena alternativa, doutrinas e con...
1
Pena alternativa, legislação, Bra...
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Polícia federal, investigação, Br...
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Polícia rodoviária, competência, ...
1
Política criminal, Brasil.
1
Política de segurança, Brasil.
1
Prazo (processo civil), interrupç...
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão temporária, legislação, Br...
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, crítica e interpr...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Representação, jurisprudência, Br...
1
Repressão, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sistema econômico, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sistema político, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tortura, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tráfico de droga, doutrinas e con...
1
Tráfico de droga, doutrinas e con...
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1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência doméstica, criminalizaç...
Data do Documento
1
2020 - 2022
36
2010 - 2019
23
2003 - 2009
Tipo
59
Artigo
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