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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
Inter-relação entre sociedade civil e a sociedade política (Estado)
Nascimento, Carlos Valder do
2000-07
Responsabilidade da União em sede trabalhista: subsidiária, solidária ou objetiva?
Nascimento, Carlos Valder do
2007-02
Segurança jurídica: mito e realidade
Nascimento, Carlos Valder do
2007-06
Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúde
Nascimento, Carlos Valder do
2007-07
Controle Judicial da Administração Pública. A questão da verba indenizatória parlamentar: legitimidade e moralidade
Nascimento, Carlos Valder do
2008-07
Pressupostos de inelegibilidade em razão de maus antecedentes do candidato: a questão da improbidade administrativa
Nascimento, Carlos Valder do
2006-11
Natureza da coisa julgada: uma abordagem filosófica
Nascimento, Carlos Valder do
;
Pereira Junior, Lourival
2007-04
Empresa pública e a inadequação do seu conceito legal: regime tributário e de bens
Nascimento, Carlos Valder do
2008-05
Crime de sonegação de contribuição previdenciária: incapacidade contributiva e antijuridicidade: ação penal sem justo motivo: responsabilidade
Nascimento, Carlos Valder do
2008-03
Sonegação fiscal em matéria previdenciária: crime impossível em face da impropriedade do objeto
Nascimento, Carlos Valder do
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Autor
2
Nascimento, Dinalva Melo do
1
Pereira Junior, Lourival
Assunto
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Crédito previdenciário, Brasil.
3
Decadência (direito tributário), ...
3
Prescrição tributária, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Cooperativa, jurisprudência, Brasil.
2
Cooperativismo, natureza fiscal, ...
2
Crime contra a previdência social...
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Responsabilidade solidária, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Administração indireta, natureza ...
1
Administração pública, controle j...
1
Antecedentes, Brasil.
1
Ação penal, responsabilidade, Bra...
1
Candidato político, comportamento...
1
Capitalismo, Brasil.
1
Cargo de confiança, nomeação, éti...
1
Coisa julgada, filosofia.
1
Confisco, doutrinas e controvérsi...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Corrupção, Brasil.
1
Decoro parlamentar, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Edital, licitação, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil, 2009.
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Ensino jurídico, crítica, Brasil.
1
Exame de ordem, aspectos jurídico...
1
Exame de ordem, qualidade, anális...
1
Filosofia do direito.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Isenção fiscal, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Marxismo, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nepotismo cruzado, Brasil.
1
Nepotismo, Brasil.
1
Patrimônio, alteração.
1
Penhora, legislação, Brasil.
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Qualificação profissional, seleçã...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Renda, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segurança jurídica, história, aná...
1
Seleção profissional, avaliação, ...
1
Sentença final.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, privatização, ...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação, Brasil.
1
Subsídios, natureza jurídica, Bra...
1
Teoria do Estado, história, Brasil.
1
Teoria política, Brasil.
1
Terceiro setor, natureza fiscal, ...
1
Tributação, ética, Brasil.
1
Vínculo empregatício, normas, Bra...
Data do Documento
7
2010 - 2011
19
2000 - 2009
Tipo
24
Artigo
2
Capítulo de Livro
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