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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-09
Habeas Corpus 118.770 do STF : direitos fundamentais contra direitos fundamentais : mais uma violência à presunção de inocência.
Nicolitt, André Luiz
2018-10
STF, Súmula vinculante 35 e ativismo judicial na esfera penal.
Nicolitt, André Luiz
;
Souza, Taiguara Libano Soares e
;
Roza, Veneranda Nicolitt
2017-07
Violência doméstica e a competência para a execução de alimentos decorrentes de medida protetiva.
Nicolitt, André Luiz
2017-12
Sistema penal e transexualidade : reflexões necessárias à tutela de direitos fundamentais.
Nicolitt, André Luiz
;
Bickel, Janaína Silveira Castro
2020-09
A inconstitucional ampliação da competência da justiça militar : Temer x Temer e o avanço da necropolítica .
Nicolitt, André Luiz
2019-10
Leitura crítica e interdisciplinar do depoimento especial na Lei 13.431/2017.
Burd, Ana Cláudia da Silva Junqueira
;
Nicolitt, André Luiz
2019-04
Execução penal, unidade prisional Plácido de Sá Carvalho e o mito do progresso : olhares a partir de Ferrajoli, Agamben e Walter Benjamim.
Neves, Fernando Henrique Cardoso
;
Nicolitt, André Luiz
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Autor
1
Bickel, Janaína Silveira Castro
1
Burd, Ana Cláudia da Silva Junqueira
1
Neves, Fernando Henrique Cardoso
1
Roza, Veneranda Nicolitt
1
Souza, Taiguara Libano Soares e
Assunto
3
Garantismo penal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Agamben, Giorgio, 1942-, interpre...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Benjamin, Walter, 1892-1940, inte...
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Estabelecimento penal, Rio de Jan...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução (processo penal).
1
Ferrajoli, Luigi, 1940-, interpre...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Justiça militar, competência, Bra...
1
Lei, maus-tratos, Brasil.
1
Liberdade sexual.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo penal, súmula, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Transexualismo.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Veto, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, legislação, ...
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
3
2017
2
2019
1
2018
1
2020
Tipo
7
Artigo
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