Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Os tratados de Direitos humanos na contemporaneidade e sua aplicabilidade dentro da nova concepção constitucional brasileira: uma análise crítica a teor do parágrafo 3. do art. 5. da CF/88
Oliveira, Diogo Pignataro de
2012-01
Livre concorrência e cláusula de exclusividade nos contratos de distribuição de combustíveis
Oliveira, Diogo Pignataro de
;
Maia, Vinícius Fernandes Costa
2012-07
Interpretação dos tratados perante a ordem jurídica internacional
Oliveira, Diogo Pignataro de
2011
O mecanismo de substituição tributária do ICMS na indústria do petróleo e gás natural: análise da realidade do estado do Rio Grande do Norte
Oliveira, Diogo Pignataro de
;
Silva, Keisson Christiano Jerônimo da
2006-03
O mecanismo de substituição tributária do ICMS na indústria do petróleo e gás natural: análise da realidade do Estado do Rio Grande do Norte
Oliveira, Diogo Pignataro de
;
Silva, Keisson Christiano Jerônimo da
Navegar
Autor
2
Silva, Keisson Christiano Jerônim...
1
Maia, Vinícius Fernandes Costa
Assunto
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Impostos, base de cálculo, fato g...
2
Petróleo, impostos, Brasil.
2
Substituição tributária, Rio Gran...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Combustível, distribuição, contra...
1
Contrato de fornecimento, comérci...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Organização internacional.
1
Tratado.
1
Tribunal internacional.
Data do Documento
2
2012
1
2006
1
2008
1
2011
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página