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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
Receptação culposa e a possibilidade de tentativa do crime
Pedroso, Fernando de Almeida
2011-02
Imunidades nos crimes contra o patrimônio
Pedroso, Fernando de Almeida
2010-08
Prescrição retroativa residual
Pedroso, Fernando de Almeida
2001-12
Nexo causal, imputação objetiva e tipicidade conglobante
Pedroso, Fernando de Almeida
2009-10
Poder investigatório do Ministério Público
Pedroso, Fernando de Almeida
2004-06
Redução à condição análoga à de escravo (com a nova redação dada pela lei 10.803, de 11.12.2003)
Pedroso, Fernando de Almeida
2012-02
Acidente de trânsito com morte: motorista embriagado ou participante de racha: culpa consciente ou dolo eventual?
Pedroso, Fernando de Almeida
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Assunto
1
Acidente de trânsito, aspectos ju...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Crime.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código penal, alteração, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Embriaguez ao volante, doutrinas ...
1
Homicídio doloso, Brasil.
1
Imunidade, legislação, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prescrição retroativa, extinção, ...
1
Propriedade, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Tentativa (direito penal), jurisp...
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
1
Trabalho escravo, legislação, Bra...
1
Trabalho forçado, aspectos jurídi...
Data do Documento
4
2010 - 2012
3
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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