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Autor(es)
2014-03
Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2015-01
Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2010-07
Improbidade administrativa
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2014-11
Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
Mandado de segurança contra ato judicial em matéria tributária
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2003-12
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social. Isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2018-01
Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços : produção audiovisual em todas as suas vertentes, por vedação presidencial.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2014-11
Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2015-05
Locação de bens móveis: prestação de serviços e Súmula Vinculante nº 31, na interpretação do STF
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social: isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
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Autor
19
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
5
Imunidade tributária, Brasil.
4
Administrador, responsabilidade c...
4
Instituição beneficente, natureza...
4
Seguro de responsabilidade civil,...
2
Advocacia, natureza fiscal, Brasi...
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Contribuição previdenciária, Bras...
2
Fato gerador, Brasil.
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Faturamento, impostos, Brasil.
2
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Imposto de renda, Brasil.
2
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2
Impostos, base de cálculo, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil, par...
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2
Isenção tributária, Brasil.
2
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2
Pensão militar, Brasil.
2
Pensões, Brasil.
2
Pessoa jurídica de direito privad...
2
Pessoal militar, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil, parecer.
2
Prestação de serviços, empresa, B...
2
Previdência social, Brasil.
2
Recurso audiovisual, produção, im...
2
Restituição de tributos, Brasil, ...
2
Servidor público, Brasil.
2
Sociedade civil, Brasil.
2
Sociedade de advogados, natureza ...
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Administração pública, aspectos c...
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Associação sem fins lucrativos, d...
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Ato processual.
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Bens móveis, locação, natureza fi...
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Imposto sobre serviços de qualque...
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Imposto sobre serviços de qualque...
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Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imunidade tributária, culto, Brasil.
1
Instituição beneficente, aspectos...
1
Juiz federal, Brasil.
1
Lei estadual, Brasil.
1
Lei orgânica, aspectos constituci...
1
Mandado de segurança.
1
Matéria tributária, jurisprudênci...
1
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1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pensão militar, natureza jurídica...
1
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Prestação de serviços, natureza f...
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Previdência privada, Brasil.
1
Previdência social, regime jurídi...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo fiscal.
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1
Relação de consumo, legislação, B...
1
Religião e direito, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Servidor público, pensões, nature...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
20
2010 - 2020
4
2003 - 2009
Tipo
22
Artigo
2
Capítulo de Livro
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