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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-04
A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro.
Uelze, Hugo Barroso
2004-07
Compensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das categorias gerais de Direito e do novo Código Civil
Uelze, Hugo Barroso
2021-10
Inteligência artificial no processo civil brasileiro : eficiência e celeridade à luz do devido processo legal.
Martins, Marcelo Guerra
;
Uelze, Hugo Barroso
;
Brito, Gabriel Oliveira
2016-07
Os reflexos do CPC/2015 à compensação judicial tributária face à natureza heterotópica do Artigo 170-A do CTN.
Uelze, Hugo Barroso
2015-05
O conflito IPI-ICMS-ISSQN e a industrialização por encomenda
Uelze, Hugo Barroso
2015-07
O conflito IPI-ICMS-ISSQN: (estudo de caso: o recurso extraordinário nº 592.905/SC e ação direta de inconstitucionalidade nº 4389/DF)
Uelze, Hugo Barroso
2010-09
A nova Lei de Mandado de Segurança e o plano de validade das definições legais
Uelze, Hugo Barroso
2009-11
Apontamentos sobre o conceito constitucional do mandado de segurança e as inovações trazidas pela Lei 12.016/2009 à concessão de liminares
Uelze, Hugo Barroso
2009-11
Apontamentos sobre o conceito constitucional do mandado de segurança e as inovações trazidas pela Lei n. 12.016/2009 à concessão de liminares
Uelze, Hugo Barroso
2017-05
ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins : perspectivas frente ao recurso extraordinário nº 574.706/PR.
Uelze, Hugo Barroso
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Autor
1
Brito, Gabriel Oliveira
1
Martins, Marcelo Guerra
Assunto
4
Obrigação tributária, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
2
Mandado de segurança, natureza ju...
2
Obrigação de dar, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Biodireito.
1
Bioética.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 12.016, de 07 de ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Compensação (direito), natureza f...
1
Confisco, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de família.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito à vida, proteção, jurispr...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Embalagem, industrialização, impo...
1
Enriquecimento ilícito, direito c...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Impostos, conflito de leis, juris...
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Mandado de segurança, aspectos co...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Monteiro, Washington de Barros, c...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nascituro, Brasil.
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Reciprocidade, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
6
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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