Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 17.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-10Medidas cautelares, duração razoável do processo e responsabilidade civil do Estado pelo risco estatal judicial anormal.Willeman, Flávio de Araújo
2017-10Prescrição da pretensão regressiva nas hipóteses de responsabilidade civil do Estado.Willeman, Flávio de Araújo
2005-10A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional nº 10.406/2002)Willeman, Flávio de Araújo
2009-07Prescrição das ações indenizatórias contra o poder público e o Código civil de 2002Willeman, Flávio de Araújo
2009-07Prescrição das ações indenizatórias contra o poder público e o Código Civil de 2002Willeman, Flávio de Araújo
2005-06Os Tribunais de Contas e a responsabilidade patrimonial do EstadoWilleman, Flávio de Araújo
2020-04Divulgação de lista de visitantes a detento e direito à privacidade e intimidade : critérios para ponderação com os direitos fundamentais à liberdade de informação e de imprensa.Willeman, Flávio de Araújo; Farias, Rodrigo Vieira
2017-07Corte compulsório de cabelo, barba e bigode de detentos do sistema prisional : higiene x dignidade da pessoa humana.Willeman, Flávio de Araújo
2009-09Recusa a tratamento de saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana. O caso da transfusão de sangue em Testemunha de JeováWilleman, Flávio de Araújo
2010-05Recusa a tratamento da saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana. O caso da transfusão de sangue em testemunha de JeováWilleman, Flávio de Araújo

Navegar

Assunto