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Título
Autor(es)
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
2011
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo código civil e o código de defesa do consumidor
Gonçalves, Antonio Baptista
2011-02
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos Crimes Ambientais com o novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor
Gonçalves, Antonio Baptista
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2007-07
A responsabilidade socioambiental das empresas em um cenário de desenvolvimento sustentável
Seitenfus, Renato
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2010-05
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
Bittar, Walter Barbosa
2004-01
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais: quadro atual e possibilidades de evolução
Silva, Franco Mattos e
2010-01
A tutela penal das águas
Roberti, Maura
2017-10
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC.
Cremer, Marta Jussara
;
Veronese, Jorvel Eduardo Albring
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Autor
3
Tangerino, Davi de Paiva Costa
2
Armelin, Priscila Kutne
2
Carvalho, Érika Mendes de
2
Copola, Gina
2
Gaio, Alexandre
2
Gomes, Magno Federici
2
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Khaddour, Fernando Marques
2
Leal, Rodrigo José
2
Machado, Fábio Guedes de Paula
2
Oliveira, Alessandro José Fernand...
2
Prado, Luiz Regis
1
Antuña, Rodrigo Teixeira
1
Barroso, Ricardo Cavalcante
1
Bittar, Walter Barbosa
1
Bodnar, Zenildo
1
Cremer, Marta Jussara
1
Dalmagro, Anabel Dalle Laste
1
Lima, João Emmanuel Cordeiro
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
1
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
1
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Roberti, Maura
1
Seitenfus, Renato
1
Silva, Franco Mattos e
1
Silva, Letícia Rodrigues e
1
Silveira, Edson Damas
1
Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Assunto
7
Degradação ambiental, Brasil.
6
Crime ambiental, jurisprudência, ...
6
Proteção ambiental, Brasil.
5
Pessoa jurídica, responsabilidade...
4
Crime ambiental, Brasil.
4
Culpabilidade, Brasil.
4
Direito penal ambiental, Brasil.
4
Empresa, responsabilidade penal, ...
4
Política ambiental, Brasil.
4
Reparação do dano (direito ambien...
3
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
3
Direito penal ambiental, legislaç...
3
Proteção ambiental, legislação, B...
3
Tutela, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Lei n. 9.605 de 1998].
2
Direito ambiental, responsabilida...
2
Direito ambiental, responsabilida...
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
2
Polícia judiciária, responsabilid...
2
Política criminal, Brasil.
2
Prestação de serviços à comunidad...
2
Princípio da legalidade, aspectos...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Reparação dos danos, responsabili...
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Responsabilidade social, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Auditoria, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bovino, proteção, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Cláusula contratual, doutrinas e ...
1
Competência constitucional, prote...
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime contra o patrimônio, legisl...
1
Dano ambiental, legislação, Brasil.
1
Dano ambiental, prevenção, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito ambiental, aspectos socia...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade penal.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Flora, proteção, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Gestão, Brasil.
1
Hidrocarboneto, contaminação, Bra...
1
Impacto ambiental.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indústria química, acidente, Sant...
1
Intoxicação, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Licenciamento ambiental, Porto Al...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Norma penal em branco, aspectos c...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pena, Brasil.
1
Perícia, aspectos ambientais, Bra...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição, legislação, Brasil.
1
Poluição, Mercado Comum do Sul (M...
1
Posto de gasolina, poluição, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Produto químico, acidente, Santa ...
1
Recursos hídricos, poluição, legi...
1
Repressão, Brasil.
1
Sanção administrativa, proteção, ...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segurança pública, aspectos ambie...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
24
2010 - 2020
7
2004 - 2009
Tipo
25
Artigo
6
Capítulo de Livro
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