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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-09
O novo regime de início de prova material para união estável na Lei 8.213/91.
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2012-01
Emancipação dos Filhos e (in)dependência previdenciária
Cardoso, Oscar Valente
2015-11
O papel do movimento LGBTT e do Poder Judiciário no reconhecimento de direitos previdenciários aos homossexuais
Jordão, Tatiana Sada
2018-11
Relação poliafetiva e efeitos previdenciários.
Bramante, Ivani Contini
2012-04
O direito social à educação frente ao benefício da pensão por morte : em relação ao dependente estudante maior de 21 anos
Ruiz Junior, Milton de Oliveira
2012-09
União estável entre companheiros homossexuais: reflexões sobre o benefício previdenciário de pensão por morte
Jordão, Tatiana Sada
2013-05
Direito fundamental de inclusão de dependente doente mental no regime previdenciário dos servidores públicos: desnecessidade de prévia curatela
Silva, Cristiane Campos de Figueiredo
2006-07
Pensão por morte a dependente universitário
Guerra, Carlos André de Castro
2006-07
Pensão por morte a dependente universitário
Guerra, Carlos André de Castro
2012-09
O subjetivismo da dependência econômica no direito previdenciário
Salvador, Sérgio Henrique
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Autor
5
Cardoso, Oscar Valente
3
Salvador, Sérgio Henrique
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Guerra, Carlos André de Castro
2
Gumesson, Almeri
2
Jordão, Tatiana Sada
2
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Amaral, Carolline Scofield
1
Bramante, Ivani Contini
1
Cardoso, Francielle Dolbert Camar...
1
Costa, Luciana Vitalina Firmino da
1
Gallo, Ronaldo Guimarães
1
Gonçalves, Eduardo Luz
1
Lima, Jairo Rodrigo Neves de
1
Marinho Filho, Luciano
1
Pacheco, Alessandra Gomes Marques
1
Pacheco, Edson Jorge
1
Pereira Junior, José Aldízio
1
Ruiz Junior, Milton de Oliveira
1
Santos, Welton Rodrigues dos
1
Silva Junior, Adir José da
1
Silva, Cristiane Campos de Figuei...
1
Silvério, Ricardo Augusto Uliana
1
Torres, Glauber Rafael Dias
1
Wienskoski, Rodrigo Pirajá
Assunto
14
Benefício previdenciário, Brasil.
8
Morte, Brasil.
5
Pensões, Brasil.
5
Previdência social, Brasil.
4
Concubinato, Brasil.
4
Jurisprudência, Brasil.
3
Beneficiário, Brasil.
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Estudante universitário, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Seguridade social, Brasil.
2
Auxílio-reclusão, Brasil.
2
Benefício previdenciário, fato ge...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Concubinato, jurisprudência, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Homossexualidade, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Pensão por morte, Brasil.
2
Pensões, pagamento, Brasil.
2
Pensões, pagamento, jurisprudênci...
2
Preso, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos jur...
2
Relações familiares, Brasil.
2
Salário-família, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
União estável, aspectos constituc...
1
Assistência à família, aspectos j...
1
Auxílio-natalidade, aspectos soci...
1
Auxílio-reclusão, aspectos econôm...
1
Auxílio-reclusão, doutrinas e con...
1
Auxílio-reclusão, Juazeiro (BA), ...
1
Beneficiário, direitos e deveres,...
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Benefício previdenciário, pagamen...
1
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Declaração de rendimento, Brasil.
1
Dependência econômica, análise, B...
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Divórcio, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Estudante, pensões, Brasil.
1
Família, história, Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Guarda compartilhada, aspectos ec...
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Guarda dos filhos, aspectos econô...
1
Guarda unilateral, aspectos econô...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
População de baixa renda, aspecto...
1
População de baixa renda, jurispr...
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Salário-família, pagamento, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Transgênero, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
União homoafetiva, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
25
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
31
Artigo
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