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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-06
A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade.
Gomes, Priscila
;
Sellmann, Milena Zampieri
2014-03
Elisão fiscal: o parágrafo único do artigo 116 do CTN e o propósito negocial na desconsideração de atos e negócios jurídicos
Tonellatti, Norma Antônia Gavilãn
2011
Análise técnica da alteração introduzida pela Lei Complementar 104 no art. 116 do CTN
Feitoza, Crisley de Sousa
2011
Planejamento tributário: aspectos fundamentais da validade de procedimentos de elisão fiscal
Sampaio, Francisco José Marques
2009-09
Contingências e aspectos paradigmáticos do planejamento tributário
Longo, André Koller Di Francesco
2013-11
Planejamento tributário nos tempos atuais
Oliveira, Ricardo Mariz de
2007-01
A troca de informações no Direito Tributário Internacional e seus influxos nos Direitos Fundamentais dos contribuintes
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2015-11
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2016-02
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2007-11
Como fica o planejamento tributário diante da denominada "Norma geral antielisão"?
Santos, Sandro Roberto dos
Navegar
Autor
2
Cavalcante, Diogo Lopes
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2
Cruz, Flávio Antônio da
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Feitoza, Crisley de Sousa
1
Gomes, Priscila
1
Guerra, Luiz Antonio
1
Guerra, Luiz Felipe
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Lacerda, Vinícius
1
Longo, André Koller Di Francesco
1
Menezes, Paulo Lucena de
1
Miguel, Luciano Costa
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Nunes, Ricardo Pieri
1
Okuma, Alessandra
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Oliveira, Thaís Fabrícia Alves
1
Rothmann, Gerd W.
1
Salomão Neto, Eduardo
1
Sampaio, Francisco José Marques
1
Santos, Sandro Roberto dos
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Silva, Alexandre Alberto Teodoro da
1
Tonellatti, Norma Antônia Gavilãn
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Zanello, Cristina
1
Zugman, Daniel Leib
Assunto
19
Elisão fiscal, Brasil.
6
Obrigação tributária, Brasil.
4
Fraude fiscal, Brasil.
4
Ilícito fiscal, Brasil.
4
Legislação tributária, Brasil.
4
Sonegação fiscal, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Negócio jurídico, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Transferência de recursos, nature...
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Grupo de sociedades, responsabili...
2
Grupo econômico, responsabilidade...
2
Ilícito fiscal, criminalização, B...
2
Impostos, fato gerador, cobrança,...
2
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Transferência de capital, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, Brasil.
1
Analogia (direito tributário), Br...
1
Ativo financeiro, legalização, Br...
1
Auto de infração, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Medida provisória n. 66,...
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Contabilidade, natureza fiscal, B...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, natureza fiscal, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crime do colarinho branco.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito tributário, interpretação...
1
Direito tributário, planejamento,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Função social, aspectos jurídicos...
1
Ilicíto fiscal. Brasil.
1
Ilícito fiscal, criminalização.
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Informação, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro.
1
Legislação tributária, alteração,...
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Moeda.
1
Negócio jurídico, natureza fiscal...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Política cambial, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privilégios eclesiásticos, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Sociedade coligada, impostos, Bra...
1
Tratado, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
21
2010 - 2019
6
2004 - 2009
Tipo
23
Artigo
6
Capítulo de Livro
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