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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Apontamentos sobre a situação jurídica do particular/terceiro na Lei nº 8.429/1992: aplicação da teoria da equivalência dos antecedentes causais na improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2011-08
Universos paralelos e danos de amor: balizas para a responsabilidade civil no âmbito das relações simultâneas conjugais
Waquim, Bruna Barbieri
2012-07
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
Donnini, Rogério
2016-10
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado e a discussão sobre a punição do ente público por meio de condenações por danos morais.
Altheim, Roberto
2017-01
A flexibilização do nexo causal como um dos dilemas atuais da responsabilidade civil.
Lopes, Maísa de Souza
2013-08
Instituto da responsabilidade civil
Vitorino, Marcelo
2004-10
A trágica morte do jogador Serginho e a imputação objetiva
Gomes, Luiz Flávio
;
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2007-05
O nexo de aumento do risco na teoria da imputação objetiva
Souza, Luyla Cavalcante de
2008-05
Controvérsias ainda pendentes sobre a teoria da equivalência dos antecedentes
Fialdini, Filipe Schimdt Sarmento
Navegar
Autor
2
Altheim, Roberto
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alvim, Rafael da Silva
1
Amorim, José Roberto Neves
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Cardoso, Carolina Soares
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Correia, Wladimir Novaes
1
Donnini, Rogério
1
Duarte, Ronnie Preuss
1
Faria, Luis Cláudio Furtado
1
Fayet, Fábio Agne
1
Fialdini, Filipe Schimdt Sarmento
1
Freitas Filho, Roberto
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Freitas, Juarez
1
Frota, Pablo Malheiros da Cunha
1
Furlan, Alessandra Cristina
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gauer, Gabriel José Chittó
1
Glanz, Semy
1
Gomes, Isabella Monteiro
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gondim, Glenda Gonçalves
1
Haack, Karla Rafaela
1
Krebs, Pedro
1
Lanner, Maíra Brecht
1
Leal, Rogério Gesta
1
Leite, José Rubens Morato
1
Lemos Junior, Ivaldo
1
Lima, Thalita Moraes
1
Lobato, José Danilo Tavares
1
Lopes, Maísa de Souza
1
Luiz, Fernando Vieira
1
Machado, Gustavo Seferian Scheffer
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Marques, Ana Cecília
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Mello, Caio Watanabe Rocha de
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Mendes, Paulo de Sousa
1
Miragem, Bruno
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Morsello, Marco Fábio
1
Mukai, Toshio
1
Novais, Alinne Arquette Leite
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Pereira Filho, Valdir Carlos
1
Pereira, Rossana Andriola
1
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
1
Ribeiro, Sueli
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Rosa, Conrado Paulino da
1
Salomão, Diana Paola da Silva
1
Sampaio, Silvia
1
Santos, Michel Carlos Rocha
1
Santos, Yolanda Robert Claudino dos
1
Silva, Paulo Napoleão Nogueira da
1
Silva, Rafael Peteffi da
1
Silva, Roberta Salvador
1
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
1
Souza, Luyla Cavalcante de
1
Tadeu, Silney Alves
1
Teixeira, Bárbara Bittar
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Valente Junior, Felipe Fernandes
1
Vasconcellos, Silvio José Lemos
1
Vidal, Hélvio Simões
1
Vitorino, Marcelo
1
Waquim, Bruna Barbieri
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
22
Responsabilidade civil, Brasil.
12
Dano (direito civil), Brasil.
9
Reparação do dano (direito civil)...
8
Acidente do trabalho, Brasil.
8
Culpa (direito civil), Brasil.
8
Proteção ambiental, Brasil.
8
Responsabilidade objetiva, Brasil.
7
Indenização (direito civil), Brasil.
6
Doença profissional, Brasil.
5
Benefício previdenciário, Brasil.
5
Dano moral, Brasil.
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Relação de causalidade, Brasil.
5
Reparação do dano (direito ambien...
5
Responsabilidade penal, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Causalidade (direito), Brasil.
4
Culpa (direito penal), Brasil.
4
Direito ambiental, Brasil.
4
Responsabilidade civil do Estado,...
4
Teoria do risco, Brasil.
3
Incapacidade de trabalho, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Poluição, Brasil.
3
Responsabilidade solidária, Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Auxílio-doença, Brasil.
2
Ação de indenização, Brasil.
2
Ação regressiva, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Dano, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Desmatamento, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Dolo (direito civil), Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Força maior, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Indenização trabalhista, Brasil.
2
Instituição financeira, responsab...
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Perícia técnica, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Punibilidade, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Teoria do direito, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade c...
1
Administração pública, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), p...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Assalto a mão armada, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Bancos, responsabilidade civil, B...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Tribunal Regional do Trab...
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Causalidade (direito), doutrinas ...
1
Centro comercial, responsabilidad...
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conselho de administração, Brasil.
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contestação, Brasil.
1
Contrato de trabalho, interrupção...
1
Contrato de trabalho, rescisão, B...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, aspectos c...
1
Crime impossível, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Criminalidade, prevenção, control...
1
Código de trânsito, interpretação...
1
Dano (direito comercial), Brasil.
1
Dano ambiental, aspectos econômic...
1
Dano existencial, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Desaparecido político, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias fundamentais...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Diretor, responsabilidade civil, ...
1
Disclosure, Brasil.
1
Documento sigiloso, Brasil.
1
Doença mental, Brasil.
1
Doença profissional, decisão judi...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Empregador, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Enriquecimento ilícito, direito c...
1
Enriquecimento ilícito, doutrinas...
1
Enriquecimento ilícito, legislaçã...
1
Erro de proibição, Brasil.
1
Estacionamento, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fato gerador, aspectos jurídicos,...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Financiamento, aspectos ambientai...
1
Fraude bancária, Brasil.
1
Governo militar, história, anisti...
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Hermenêutica.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Improbidade administrativa, doutr...
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Imprudência, aspectos jurídicos, ...
1
Informação, tratamento, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instituição financeira, aspectos ...
1
Internet, aspectos jurídicos, res...
1
Internet, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Investidor, proteção, jurisprudên...
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Litisconsórcio, responsabilidade ...
1
Livre-arbítrio e determinismo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medicina do trabalho, Brasil.
1
Menor, capacidade jurídica, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Médico, responsabilidade civil, l...
1
Negligência, aspectos jurídicos, ...
1
Negligência, Brasil.
1
Nexo causal, jurisprudência, Brasil.
1
Operação bancária, aplicação de c...
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Password, conservação, jurisprudê...
1
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Perícia médico-legal, Brasil.
1
Plástico, reciclagem, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Positivismo.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (processo trabalhista), Bra...
1
Psicopatologia forense, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reabilitação profissional, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Relações conjugais, responsabilid...
1
Relações familiares, responsabili...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade civil, doutrinas...
1
Responsabilidade civil, história,...
1
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Saúde ocupacional, revisão, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Seguro de acidente, Brasil.
1
Seguro de Danos Pessoais Causados...
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Teoria da probabilidade, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade civil...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tipo penal.
1
Tortura, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Ética médica, aspectos jurídicos,...
Data do Documento
35
2010 - 2018
29
2000 - 2009
Tipo
62
Artigo
1
Capítulo de Livro
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