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Título
Autor(es)
2010-12
Júri : alguns dos vícios na formulação dos quesitos
Ferreira, Fábio Félix
2005-03
O interrogatório como meio de defesa: Lei 10.792/2003
Grinover, Ada Pellegrini
2010-11
Nulidade na oitiva de testemunhas por uma interpretação conforme o art. 212 do CPP
Machado, Felipe Daniel Amorim
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o Artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2015-04
As nulidades no projeto de Código de Processo Penal
Hamilton, Sergio Demoro
2005-09
Consequências do desatendimento das normas constitucionais de competência em matéria penal
Marques, Andreo Aleksandro Nobre
2007-01
A Nulidade parcial da sentença penal como artifício para a manutenção do decreto condenatório: error in judicando
Jorge, Mário Helton
2010-07
Nulidade na oitiva de testemunhas por uma interpretação conforme o art. 212 do CPP
Machado, Felipe Daniel Amorim
2017-04
O fundamento culturalista das dez medidas contra a corrupção : o caso do "ajuste" das nulidades.
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
;
Silveira, Felipe Lazzari da
2014-01
Para uma noção de doping no processo penal
Rosa, Alexandre Morais da
Navegar
Autor
4
Marcão, Renato
3
Machado, Felipe Daniel Amorim
2
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
2
Jorge, Mário Helton
1
Barbosa, Ruchester Marreiros
1
Camargo, Rodrigo Oliveira de
1
Felix, Thaís Comassetto
1
Ferreira, Fábio Félix
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Grokskreutz, Hugo Rogério
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Heinrich, Jaqueline
1
Leal, Saulo Brum
1
Marques, Andreo Aleksandro Nobre
1
Matte, Fabiano Tacachi
1
Oliveira, Cristina Rego de
1
Oliveira, Gustavo Paschoal Teixei...
1
Pierangelli, José Henrique
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Silveira, Felipe Lazzari da
1
Webber, Lair
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
9
Acusação, Brasil.
7
Reforma processual penal, Brasil.
7
Testemunha (processo penal), Brasil.
5
Brasil. [Código de processo penal...
5
Devido processo legal, Brasil.
4
Audiência (processo penal), Brasil.
4
Inquirição, legislação, Brasil.
3
Inquirição, Brasil.
3
Inquirição, jurisprudência, Brasil.
3
Prova criminal, Brasil.
3
Prova testemunhal (processo penal...
2
Ação penal, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Causa petendi, Brasil.
2
Co-autor (direito penal), homicíd...
2
Concurso de agentes, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Erro (direito penal), Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Julgamento, Brasil.
2
Júri, Brasil.
2
Pena, anulação, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Prova ilícita, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.690, de 9 de j...
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Competência (processo penal), asp...
1
Conselho de sentença, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Corrupção, prevenção, aspectos cu...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano moral, Brail.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Doping, análise comparativa, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Fotografia, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Júri, decisão judicial, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Memória (psicologia), Brasil.
1
Multa reparatória, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Revisão criminal, jurisprudência,...
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tribunal do júri, competência, Br...
1
Tribunal do júri, decisão judicia...
1
Vício, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, legis...
Data do Documento
2
2020 - 2021
17
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
25
Artigo
1
Livro
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