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Título
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2011-10
O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para interenção judicial nos contratos
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2013-11
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Miragem, Bruno
;
Lima, Clarissa Costa de
2014-01
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Miragem, Bruno
;
Lima, Clarissa Costa de
2011-11
O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para intervenção judicial nos contratos
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2019-05
O patrimônio mínimo na obra de Luiz Edson Fachin e sua abordagem em três tempos : estatuto existencial da pessoa humana, trânsito jurídico e titularidades.
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
;
Sirena, Hugo Cremonez
2009-06
O direito ao amor não oneroso
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
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Autor
2
Lima, Clarissa Costa de
2
Miragem, Bruno
2
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
1
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
1
Sirena, Hugo Cremonez
Assunto
2
Bem de família, penhora, proteção...
2
Consumidor, direitos e deveres, B...
2
Consumidor, legislação, Brasil.
2
Contrato de abertura de crédito, ...
2
Contrato, Brasil.
2
Crédito bancário, controle judici...
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Dívida de dinheiro, Brasil.
2
Dívida de dinheiro, pagamento, pa...
2
Dívida de dinheiro, redução, aspe...
2
Dívida de dinheiro, redução, juri...
2
Família, proteção, Brasil.
2
Impenhorabilidade, Brasil.
2
Negócio fiduciário, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Relação de consumo, contratação, ...
1
União estável, Brasil.
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2011
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2009
1
2013
1
2014
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2019
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