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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-04
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2020-08
Considerações sobre a ação civil pública na tutela do patrimônio cultural brasileiro.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2011-12
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Ferreira, Liliane Garcia
2011-12
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Ferreira, Liliane Garcia
2019-06
Particularidades da ação civil pública na defesa do patrimônio cultural.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2015-02
Instrumentos extraprocessuais de atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural
Peregrino, Glauco
2013
Aspectos controvertidos do direito ambiental: tutela material e tutela processual
Rossi, Fernando F.
;
Delfino, Lúcio
;
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
;
Guetta, Mauricio
2010-10
Riscos ao patrimônio cultural e a legislação brasileira
Vieira, Jamerson
2004-03
O meio ambiente cultural e sua proteção
Copola, Gina
2018-10
Inventário é instrumento constitucional de proteção de bens culturais.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
Navegar
Autor
8
Miranda, Marcos Paulo de Souza
3
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Dantas, Fabiana Santos
2
Ferreira, Liliane Garcia
2
Rangel, Tauã Lima Verdan
2
Santana, Patrícia da Costa
1
Araújo, Alan Pereira de
1
Armelin, Priscila Kutne
1
Bittencourt, Armando de Senna
1
Brito, Suzete Fausto de Souza
1
Cafferatta, Néstor A.
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Copola, Gina
1
Corso Neto, Thirso Del
1
Cureau, Sandra
1
Delfino, Lúcio
1
Dias, Solange Gonçalves
1
Duarte, Antônio Pereira
1
D’Oliveira, Rafael Lima Daudt
1
Flach, Michael Schneider
1
Guetta, Mauricio
1
Humbert, Georges Louis Hage
1
Larcher, Marta Alves
1
Lima, Heider Antunes Ramiro de
1
Lixinski, Lucas
1
Mateus, Eliane Elias
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Mukai, Toshio
1
Nascimento, Jamison Brasil do
1
Peregrino, Glauco
1
Pinho, André Araújo do
1
Prado, Luiz Regis
1
Reisewitz, Lúcia
1
Rossi, Fernando F.
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Santilli, Juliana
1
Santin, Janaína Rigo
1
Soares, Tatiana Dominiak
1
Speziali, Paulo Roberto
1
Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
1
Vasconcelos, Marcela Correia de A...
1
Vieira, Jamerson
Assunto
8
Proteção ambiental, Brasil.
5
Patrimônio histórico, proteção, B...
5
Tombamento, Brasil.
4
Patrimônio artístico, proteção, B...
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Dano (direito civil), Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Dano patrimonial, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Patrimônio cultural, Brasil.
3
Política urbana, Brasil.
3
Tombamento, jurisprudência, Brasil.
3
Tombamento, legislação, Brasil.
3
Tutela administrativa, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Bens imóveis, conservação, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Degradação ambiental, aspectos co...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito de construir, Brasil.
2
Direito de vizinhança, Brasil.
2
Direitos culturais, Brasil.
2
Força de paz.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Norma jurídica internacional, Bra...
2
Patrimônio cultural, aspectos jur...
2
Patrimônio cultural, legislação, ...
2
Patrimônio histórico, Brasil.
2
Patrimônio mundial, conservação.
2
Patrimônio mundial, tratado.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Aeronáutica, aspectos culturais, ...
1
Agronegócio, efeito ambiental, Br...
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Arqueologia, proteção, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrinas e c...
1
Ação popular, Brasil.
1
Bairro, proteção, Brasil.
1
Bairro, proteção, Porto Alegre (RS)
1
Bem jurídico, aspectos ambientais...
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Brasil. [Decreto-lei n. 25, de 30...
1
Brasil. [Lei n. 9.604, de 12 de f...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, legisl...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Direito ambiental, coletânea, Bra...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito internacional público.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Ecologia agrícola, Brasil.
1
Exército, aspectos culturais, Bra...
1
Federalismo, competência, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Argentina.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indenização, aspectos ambientais,...
1
Instituto do Patrimônio Histórico...
1
Interesse difuso, proteção, Argen...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Inventário, aspectos constitucion...
1
Inventário, Brasil.
1
Inventário, direito comparado, Es...
1
Inventário, legislação, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Logradouro público, conservação, ...
1
Marinha, aspectos culturais, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Ministerio público, poderes e atr...
1
Ministério público, direitos e de...
1
Monumento histórico, proteção, Ar...
1
Museu, acidente, Brasil, 2018.
1
Paisagem, aspectos ambientais, pr...
1
Paisagem, proteção, Argentina.
1
Paisagem, proteção, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, administraçã...
1
Patrimônio cultural, aspectos amb...
1
Patrimônio cultural, aspectos con...
1
Patrimônio cultural, Brasília (DF).
1
Patrimônio cultural, congresso, B...
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
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1
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1
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1
Patrimônio cultural, responsabili...
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Patrimônio histórico, aspectos ju...
1
Patrimônio histórico, jurisprudên...
1
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Poder de polícia, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
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1
Princípio jurídico, aspectos ambi...
1
Propriedade urbana, aspectos soci...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
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1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
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1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Quilombo, proteção, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Rio Amazonas, proteção, Amazônia.
1
Risco, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Tombamento, natureza jurídica, Br...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Unidade de conservação, doutrinas...
1
Unidade de conservação, jurisprud...
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
29
2010 - 2019
10
2003 - 2009
Tipo
40
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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