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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral : a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504-1997
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2021-07
Eleições em entidades desportivas.
Souza, Gustavo Lopes Pires de
2006-02
O Direito Processual Eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial
Jorge, Flávio Cheim
;
Machado, Marcelo Pacheco
2017-03
Improcedência liminar do pedido no novo CPC e seus reflexos no processo judicial eleitoral.
Silva, Rui Alberto Batista da
2015-09
Novo CPC e o processo eleitoral: solução para o problema do julgamento de demandas fundadas nos mesmos fatos?
Yarshell, Flávio Luiz
2013-06
Condenação penal do agentes públicos: pressuposto para a afirmação da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito brasileiro?
Soares, Leonardo Oliveira
2013-07
A proteção da confiança como limite à alteração jurisprudencial lesiva: o caso das prestações de contas eleitorais
Oliveira, Vinícius Quintino de
2013-01
A suspensão da inelegibilidade advinda das decisões judiciais e atribuição de efeito suspensivo aos recursos
Jorge, Flávio Cheim
;
Santos, Ludgero F. Liberato dos
2012-06
A suspensão dos direitos políticos: Lei de improbidade administrativa e a Lei da ficha limpa
Copola, Gina
2013-07
Ondas de acesso à Justiça Eleitoral
Minami, Marcos Youji
Navegar
Autor
3
Jorge, Flávio Cheim
2
Clève, Clèmerson Merlin
2
Reck, Melina Breckenfeld
2
Schier, Paulo Ricardo
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Bem, Leonardo Schmitt de
1
Bernardes Junior, José Alcione
1
Bolzoni, Fernando Baptista
1
Caggiano, Mônica Herman Salem
1
Castilhos, Ângelo Soares
1
Copola, Gina
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Cunha, Mariana Garcia
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Guimarães, Fábio Luís
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Maffini, Rafael
1
Minami, Marcos Youji
1
Mouzalas, Rinaldo
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Oliveira, Vinícius Quintino de
1
Piske, Oriana
1
Rocha, Rodrigo Maia
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Santos, Ludgero F. Liberato dos
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva, Rui Alberto Batista da
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Souza, Eliseu Fernandes de
1
Souza, Gustavo Lopes Pires de
1
Terceiro Neto, João Otávio
1
Yarshell, Flávio Luiz
Assunto
4
Candidato político, Brasil.
4
Inelegibilidade, Brasil.
4
Justiça eleitoral, Brasil.
3
Legislação eleitoral, Brasil.
3
Recurso (direito eleitoral), Brasil.
2
Campanha eleitoral, financiamento...
2
Democracia, Brasil.
2
Direitos políticos, Brasil.
2
Eleição, aspectos constitucionais...
2
Eleição, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Publicidade governamental, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Soberania (direito constitucional...
1
Antecedentes, Brasil.
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de impugnação de mandato ele...
1
Ação de investigação judicial ele...
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código eleitoral (1965)].
1
Brasil. [Lei da ficha limpa (2010)].
1
Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de s...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Candidato político, comportamento...
1
Candidato político, registro, Bra...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coligação partidária, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Correio eletrônico, Brasil.
1
Corrupção eleitoral, Brasil.
1
Crime eleitoral, aspectos constit...
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Crime eleitoral, legislação, Brasil.
1
Danos morais, jurisprudência, Bra...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desincompatibilização, Brasil.
1
Desinformação, Brasil.
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Direito moral, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Elegibilidade, Brasil.
1
Eleição, inovação tecnológica, Br...
1
Eleição, normas, Brasil (2014).
1
Eleições, Brasil, 2010.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fake news, Brasil.
1
Federação esportiva, aspectos jur...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Improcedência, Brasil.
1
Inelegibilidade, aspectos jurídic...
1
Inelegibilidade, doutrinas e cont...
1
Inelegibilidade, jurisprudência, ...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Justiça eleitoral, organização, B...
1
Lei complementar, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Luhmann, Nicklas, crítica e inter...
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pesquisa eleitoral, Brasil.
1
Pesquisa social, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Princípio da legalidade, doutrina...
1
Propaganda eleitoral , Brasil.
1
Propaganda política, Brasil.
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Servidor público, comportamento, ...
1
Sistema eleitoral, análise, Brasil.
1
Sistema partidário, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Voto eletrônico, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
18
2010 - 2019
6
2005 - 2009
Tipo
26
Artigo
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