Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-10 de 67.
Navegar
Autor
- 4 Castro, Élcio Pinheiro de
- 4 Siqueira, Geraldo Batista de
- 4 Siqueira, Marina da Silva
- 3 Palma, Fernando Oliva
- 2 Amaral, Leonardo Coelho do
- 2 Giacomolli, Nereu José
- 2 Leal, João José
- 2 Marchesan, Ana Maria Moreira
- 2 Mazzilli, Hugo Nigro
- 2 Reale Junior, Miguel
- 2 Torres, Benedito Xavier
- 2 Vianna, Túlio
- 1 Aguiar Junior, Ruy Rosado de
- 1 Alflen, Pablo Rodrigo
- 1 Almeida, Fabíola Fonseca Fragas de
- 1 Almeida, Jonathan Henrique Rios de
- 1 Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
- 1 Barbacena Junior, Henrique
- 1 Barbosa, Rodrigo Pinheiro
- 1 Bem, Leonardo Schmitt de
- 1 Bitencourt, Cezar Roberto
- 1 Borba, Sérgio Sávio Batista
- 1 Bottino, Thiago
- 1 Breda, Antonio Acir
- 1 Busato, Paulo César
- 1 Callegari, André Luís
- 1 Castro, Cássio Benvenutti de
- 1 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
- 1 Cunha, Mariana Garcia
- 1 D'Avila, Fábio Roberto
- 1 Duarte, Liza Bastos
- 1 Feijóo Sánchez, Bernardo J.
- 1 Gama, Ricardo Rodrigues
- 1 Gomes, Magno Federici
- 1 Gomes, Renato Rodrigues
- 1 Guaranha, Olívia Landi Corrales
- 1 Hirsch, Hans Joachim
- 1 Leal, Rodrigo José
- 1 Lobato, José Danilo Tavares
- 1 Lopes, Luciano Santos
- 1 Machado, Fábio Guedes de Paula
- 1 Machado, Hugo de Brito
- 1 Madeira, José Maria Pinheiro
- 1 Martins Filho, Montuary dos Santos
- 1 Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
- 1 Miranda, Sarah Siqueira de
- 1 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
- 1 Nucci, Guilherme de Souza
- 1 Oliveira, Leonardo Henrique Mundi...
- 1 Paschoal, Janaina Conceição
- 1 Pellegrino, Carlos Roberto Mota
- 1 Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
- 1 Pinto, André Luis Ulrich
- 1 Pureza, Diego Luiz Victório
- 1 Ramires, Maurício
- 1 Reghelin, Elisangela Melo
- 1 Rossini, Augusto Eduardo de Souza
- 1 Sampaio, Alexandre Santos
- 1 Santos, Samuel Fernandes dos
- 1 Silva, Ivan Luiz da
- 1 Souza, Carlos Eduardo Freitas de
- 1 Sterman, Verônica Abdalla
- 1 Streck, Lenio Luiz
- 1 Tangerino, Davi de Paiva Costa
- 1 Tavares, Juarez
- 1 Trindade, André Karam
- 1 Victer, Renata Maccacchero
- 1 Wald, Arnoldo
- 1 Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Assunto
- 10 Pena, Brasil.
- 8 Crime ambiental, Brasil.
- 6 Brasil. [Código penal (1940)].
- 6 Crime econômico, Brasil.
- 5 Culpabilidade, Brasil.
- 5 Proteção ambiental, Brasil.
- 5 Responsabilidade penal, Brasil.
- 4 Bem jurídico, Brasil.
- 4 Contribuição previdenciária, Brasil.
- 4 Crime contra a previdência social...
- 4 Crime hediondo, Brasil.
- 4 Débito fiscal, parcelamento, juri...
- 4 Extinção da punibilidade, históri...
- 4 Política criminal, Brasil.
- 3 Ação penal, Brasil.
- 3 Concurso de crimes, Brasil.
- 3 Crime de quadrilha, Brasil.
- 3 Crime, Brasil.
- 3 Dano (direito penal), Brasil.
- 3 Direito penal ambiental, Brasil.
- 3 Direito penal ambiental, legislaç...
- 3 Direito penal, Brasil.
- 3 Dolo (direito penal), Brasil.
- 3 Individualização da pena, Brasil.
- 3 Princípio da legalidade, Brasil.
- 3 Punibilidade, Brasil.
- 3 Sonegação fiscal, Brasil.
- 2 Crime ambiental, doutrinas e cont...
- 2 Crime ambiental, legislação, anál...
- 2 Crime ambiental, legislação, Bras...
- 2 Crime por omissão, Brasil.
- 2 Decisão administrativa, Brasil.
- 2 Degradação ambiental, legislação,...
- 2 Direito ambiental, Brasil.
- 2 Direito autoral, Brasil.
- 2 Direito de propriedade, Brasil.
- 2 Direito funerário, Brasil.
- 2 Direito à sepultura, Brasil.
- 2 Dogmática jurídica.
- 2 Economia subterrânea, Brasil.
- 2 Entorpecente, Brasil.
- 2 Estupro, Brasil.
- 2 Estupro, doutrinas e controvérsia...
- 2 Fraude fiscal, Brasil.
- 2 Ilícito penal, Brasil.
- 2 Infração, Brasil.
- 2 Lançamento tributário, Brasil.
- 2 Legislação penal, Brasil.
- 2 Norma penal em branco, Brasil.
- 2 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 2 Pirataria, Brasil.
- 2 Propriedade intelectual, aspectos...
- 2 Proteção ambiental, aspectos cons...
- 2 Proteção ambiental, legislação, B...
- 2 Reparação do dano (direito penal)...
- 2 Reprodução (direito autoral), Bra...
- 2 Sistema penal, Brasil.
- 2 Software, Brasil.
- 2 Sonegação fiscal, fato gerador, B...
- 2 Sujeito de direito (direito civil...
- 2 Tentativa (direito penal), Brasil.
- 2 Tipicidade, Brasil.
- 2 Toxicomania, Brasil.
- 2 Tráfico de droga, Brasil.
- 2 Violação de sepultura, Brasil.
- 2 Violação de sepultura, jurisprudê...
- 2 Vitimologia, Brasil.
- 1 Abandono material, criminalização...
- 1 Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Aborto, Brasil.
- 1 Aborto, decisão judicial, Brasil.
- 1 Absolvição, Brasil.
- 1 Abuso de poder, Brasil.
- 1 Abuso sexual, Brasil.
- 1 Acordo de leniência, Brasil.
- 1 Acusação, aditivo, Brasil.
- 1 Acusação, Brasil.
- 1 Administração pública, fiscalizaç...
- 1 Analogia (direito), Brasil.
- 1 Antijuridicidade, Brasil.
- 1 Apropriação indébita, Brasil.
- 1 Arrependimento eficaz, natureza j...
- 1 Assédio sexual responsabilidade t...
- 1 Assédio sexual, Brasil.
- 1 Assédio sexual, responsabilidade ...
- 1 Assédio sexual, responsabilidade ...
- 1 Ato administrativo, Brasil.
- 1 Ato ilícito, Brasil.
- 1 Bem jurídico, proteção, Brasil.
- 1 Bem jurídico, proteção, direito c...
- 1 Bem jurídico.
- 1 Bens de consumo, Brasil.
- 1 Bens jurídico, proteção, Brasil.
- 1 Brasil. [Código de trânsito brasi...
- 1 Brasil. [Código eleitoral (1965)].
- 1 Brasil. [Lei de economia popular ...
- 1 Brasil. [Lei de licitação (1993)].
- 1 Brasil. [Lei do colarinho branco ...
- 1 Causalidade (direito), Brasil.
- 1 Charlatanismo, Brasil.
- 1 Cibercrime, direito comparado, Br...
- 1 Circunstância agravante, Brasil.
- 1 Circunstância atenuante, Brasil.
- 1 Co-autor (direito penal), Brasil.
- 1 Combate à corrupção.
- 1 Competência, Brasil.
- 1 Compliance.
- 1 Concorrência desleal, legislação,...
- 1 Condição da ação, Brasil.
- 1 Conflito de leis, Brasil.
- 1 Contrato administrativo, legislaç...
- 1 Contravenção penal, Brasil.
- 1 Controle acionário, Brasil.
- 1 Corrupção administrativa, Brasil.
- 1 Corrupção eleitoral, Brasil.
- 1 Corrupção passiva.
- 1 Corrupção, direito comparado.
- 1 COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Crime ambiental, legislação, Brasil.
- 1 Crime contra a administração públ...
- 1 Crime contra a saúde pública, Bra...
- 1 Crime contra as relações de consu...
- 1 Crime contra o patrimônio, Brasil.
- 1 Crime culposo, Brasil.
- 1 Crime culposo.
- 1 Crime doloso.
- 1 Crime eleitoral, aspectos constit...
- 1 Crime eleitoral, legislação, Brasil.
- 1 Crime organizado, Brasil.
- 1 Crime por computador, Brasil.
- 1 Crime sexual, Brasil.
- 1 Crime, natureza jurídica, Brasil.
- 1 Criminalidade, aspectos sócio-eco...
- 1 Criminalidade, Brasil.
- 1 CriminalidadeBrasil.
- 1 Criminologia, Brasil.
- 1 Criminologia.
- 1 Código de ética médica, Brasil.
- 1 Código penal, alteração, Brasil (...
- 1 Código penal, alteração, Brasil, ...
- 1 Código penal, anteprojeto, Brasil.
- 1 Código penal, aspectos constituci...
- 1 Código penal, projeto de lei, aná...
- 1 Dano ambiental, Brasil.
- 1 Debêntures, aquisição, Brasil.
- 1 Decisão em matéria penal, Brasil.
- 1 Delito de trânsito, Brasil.
- 1 Delito de trânsito, doutrinas e c...
- 1 Delito de trânsito, legislação, a...
- 1 Delito, Brasil.
- 1 Desistência voluntária, natureza ...
- 1 Direito intertemporal, Brasil.
- 1 Direito penal, Espanha.
- 1 Direito penal, inovação tecnológi...
- 1 Direito penal, legislação, Brasil.
- 1 Direito Penal.
- 1 Direito urbano, jurisprudência, B...
- 1 Direito à moradia, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Embriaguez ao volante, jurisprudê...
- 1 Embriaguez ao volante, legislação...
- 1 Epidemia (direito penal), Brasil.
- 1 Excludente de ilicitude, Brasil.
- 1 Extorsão, Brasil.
- 1 Finalismo, Brasil.
- 1 Fraude bancária, Brasil.
- 1 Função social da propriedade, Bra...
- 1 Hermenêutica, Brasil.
- 1 Homicídio culposo, Brasil.
- 1 Iluminismo, Brasil.
- 1 Ilícito administrativo, Brasil.
- 1 Improbidade administrativa, Brasil.
- 1 Inadimplemento, jurisprudência, B...
- 1 Induzimento, instigação ou auxíli...
- 1 Instituição financeira, fusão, Br...
- 1 Interesse difuso, Brasil.
- 1 Internet, criminalização, direito...
- 1 Investigação criminal, Brasil.
- 1 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 1 Juizado especial federal criminal...
- 1 Justa causa (processo penal), Bra...
- 1 Justiça estadual, competência, Br...
- 1 Laudo técnico, Brasil.
- 1 Leasing, Brasil.
- 1 Legislação eleitoral, Brasil.
- 1 Lesão corporal, Brasil.
- 1 Licitação, dispensa, Brasil.
- 1 Licitação, legislação, Brasil.
- 1 Medicamento, adulteração, Brasil.
- 1 Meio ambiente, Brasil.
- 1 Meio ambiente, proteção, Brasil.
- 1 Mercado de capitais, Brasil.
- 1 Moralidade administrativa, Brasil.
- 1 Mutilação, legislação, Brasil.
- 1 Médico, responsabilidade, Brasil.
- 1 Norma constitucional, Brasil.
- 1 Obrigação tributária, Brasil.
- 1 Operação bancária, Brasil.
- 1 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 1 Pena alternativa, Brasil.
- 1 Pena pecuniária, Brasil.
- 1 Pena privativa de liberdade, Brasil.
- 1 Pena, classificação, Brasil.
- 1 Perdão judicial, Brasil.
- 1 Perigo (direito penal), Brasil.
- 1 Perigo (direito penal), doutrinas...
- 1 Persecussão penal, Brasil.
- 1 Poder judiciário, competência, Br...
- 1 Poder, história, Brasil.
- 1 População carcerária, Brasil.
- 1 Positivismo, Brasil.
- 1 Princípio constitucional, Brasil.
- 1 Princípio da anterioridade, Brasil.
- 1 Princípio da insignificância, Bra...
- 1 Princípio da legalidade, história...
- 1 Princípio de casualidade (direito...
- 1 Procedimento especial, Brasil.
- 1 Procedimento ordinário, Brasil.
- 1 Procedimento sumário, Brasil.
- 1 Processo administrativo fiscal, B...
- 1 Processo administrativo, Brasil.
- 1 Processo eleitoral, Brasil.
- 1 Produto com defeito, Brasil.
- 1 Proteção ambiental, Países do Mer...
- 1 Proteção ambiental, países do Mer...
- 1 Prova criminal, Brasil.
- 1 Questão prejudicial, Brasil.
- 1 Receptação, Brasil.
- 1 Reforma penal, anteprojeto, Brasil.
- 1 Reforma penal, doutrinas e contro...
- 1 Reforma penal, legislação Brasil.
- 1 Regime penitenciário, Brasil.
- 1 Responsabilidade tributária, Brasil.
- 1 Sanção administrativa, Brasil.
- 1 Saúde infantil, Brasil.
- 1 Segurança jurídica, Brasil.
- 1 Seminário Internacional do Ibccri...
- 1 Sentença condenatória, Brasil.
- 1 Sistema penal, aspectos políticos...
- 1 Sistema penitenciário, Brasil.
- 1 Soberania, Brasil.
- 1 Sociedade coligada, Brasil.
- 1 Substituição tributária, Brasil.
- 1 Suicídio, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Suicídio, natureza jurídica, Brasil.
- 1 Sursis, Brasil.
- 1 Tecnologia e direito, Brasil.
- 1 Teleinformática, aspectos jurídicos.
- 1 Terrorismo, Brasil.
- 1 Terrorismo, legislação, Brasil.
- 1 Tipicidade, doutrinas e controvér...
- 1 Tipicidade, legislação, doutrinas...
- 1 Tributo, jurisprudência, Brasil.
- 1 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 1 Tutela, Brasil.
- 1 Urbanismo, Brasil.
- 1 Valor da causa, Brasil.
- 1 Ônus da prova, Brasil.