Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 34.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
Pregão eletrônico
Ferraz, Luciano
2012-07
Solidariedade e autonomia financeira no federalismo fiscal comparado
Contipelli, Ernani
2009-05
Fundamentos das transferências intergovernamentais
Gomes, Emerson Cesar da Silva
2012-01
Da análise constitucional acerca das peculiaridades do fundo de participação do estado notadamente o fundo de participação dos estados
Arruda, Cláudio Chaves
2010-01
Transferência de recursos e participação na arrecadação tributária como elementos de cooperação federativa
Uchôa Filho, Sérgio Papini de Mendonça
2010-11
Poder público e terceiro setor : considerações acerca do dever de licitar e anteprojeto de lei da nova organização administrativa brasileira
Ferraz, Luciano
2017-07
Transferência de recursos legais em pauta e o Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) : a concretização do direito humano à alimentação adequada.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2010-04
A impossibilidade de restrição na transferência e aproveitamento dos créditos de ICMS oriundos de atvidade de exportação por legislação estadual
Cardoso, Bruno Oliveira
2017-07
Principais veículos de transferências voluntárias de recursos a entes públicos e as entidades privadas sem fins lucrativos.
Dotti, Marinês Restelatto
2013-03
(In)constitucionalidade da subvenção social parlamentar
Resende, Augusto César Leite de
Navegar
Autor
2
Batiston, Gabriel
2
Braghini, Marcelo
2
Braghini, Ricardo
2
Contipelli, Ernani
2
Ferraz, Luciano
2
Gomes, Emerson Cesar da Silva
2
Hachem, Daniel Wunder
1
Arruda, Cláudio Chaves
1
Borges, Leonardo Augusto Rodrigues
1
Bravo, Kalinka Conchita Ferreira ...
1
Britto, Demes
1
Cardoso, Bruno Oliveira
1
Carvalho Junior, Odilair
1
Costa, Débora Coelho
1
Cruz, Célio Rodrigues da
1
Dias, Karem Jureidini
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Ferreira, Dráusio Viotti
1
Freitas, Leonardo Buissa
1
Gonzaga, Geovanna Ellen da Silva
1
Janovik, Ana Maria
1
Leipnitz, Camilo de Oliveira
1
Lozekam, Ivo Ricardo
1
Marques, Claudia Lima
1
Mascarenhas, Caio Gama
1
Mattos, Leonardo Garcia de
1
Pandolfo, Rafael
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Resende, Augusto César Leite de
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Santana, Jair Eduardo
1
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Uchôa Filho, Sérgio Papini de Men...
Assunto
6
Crédito tributário, Brasil.
6
Imposto sobre circulação de merca...
4
Bitributação, Brasil.
4
Federalismo, Brasil.
4
Federação, Brasil.
4
Fundo de participação, Brasil.
3
Contribuição para financiamento d...
3
Crédito tributário, base de cálcu...
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Programa de Integração Social (Br...
3
Receita tributária, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Administração pública, competênci...
2
Autonomia financeira, Brasil.
2
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
2
Competência tributária da União, ...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contribuição social, alíquota, Br...
2
Convênio, natureza juridica, Brasil.
2
Cooperação econômica, Brasil.
2
Estado federal, competência, Brasil.
2
Exportação, impostos, Brasil.
2
Faturamento, empresa, Brasil.
2
Impostos, aspectos constitucionai...
2
Licitação, Brasil.
2
Ordenador de despesa, responsabil...
2
Organização social, Brasil.
2
Política fiscal, Brasil.
2
Receita, empresa, base de cálculo...
2
Relações fiscais intergovernament...
1
Alimentação escolar, Brasil.
1
Autonomia financeira, aspectos co...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comunicação digital, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consórcio público, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle orçamentário, Brasil.
1
Convênio, licitação, Brasil.
1
Cooperação técnica, Brasil.
1
Crédito para exportação, Brasil.
1
Crédito para exportação, transfer...
1
Crédito tributário, transferência...
1
Crédito tributário, transferência...
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Emenda parlamentar, Brasil.
1
Empresa de transporte, responsabi...
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Faturamento, Brasil.
1
Federalismo, aspectos econômicos,...
1
Finanças municipais, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Finanças públicas, distribuição, ...
1
Fisco, Brasil.
1
Frete, Brasil.
1
Frete, pagamento, Brasil.
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei orçamentária anual (LOA), Bra...
1
Mercadoria, impostos, base de cál...
1
Mercadoria, transferência, impost...
1
Município, criação, Brasil.
1
Nota fiscal, aplicação de computa...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Organizações da Sociedade Civil d...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Poder público, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, investimento,...
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Receita pública, Brasil.
1
Recursos públicos, controle, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Sanção econômica, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Sistema financeiro, aspectos cons...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Subvenção, pagamento, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiro setor, contratação, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transferência de recursos, aspect...
1
Transferência de recursos, histór...
1
Transferência de recursos, legisl...
1
Transferência de recursos, legisl...
1
Transferência de recursos, legisl...
1
Transporte de carga, Brasil.
1
Transporte rodoviário, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
21
2010 - 2019
10
2002 - 2009
Tipo
34
Artigo
Voltar ao topo da página