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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2008-11
A tutela de urgência nas ações coletivas
Juliano, Rafael Augusto Baptista
2011-01
Exceção de pré-executividade: sua extinção após a Lei 11.382/2006
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2011-03
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2008-05
O caso julgado na arbitragem internacional que tem lugar em território português
Freitas, José Lebre de
2009-01
A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores e a ratificação necessária (?) de alguns recursos excepcionais
Faria, Márcio Carvalho
2016-01
Ação popular tributária e ICMS
Toledo, Cláudia Mansani Queda de
;
Feital, Igor José Morey
2014-08
Sistema “S” e a inaplicabilidade do SINAPI para obras de engenharia
Reolon, Jaques Fernando
2007-02
Note sul diritto alla condanna e all'esecuzione
Taruffo, Michele
Navegar
Autor
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Feital, Igor José Morey
1
Freitas, José Lebre de
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Taruffo, Michele
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Toledo, Cláudia Mansani Queda de
1
Watanabe, Kazuo
Assunto
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Portugal.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, aspectos constituc...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação executiva, extinção, Brasil.
1
Ação popular, natureza fiscal, Br...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Causa petendi.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Portugal.
1
Condenação criminal, Itália.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Credor, Itália.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exceção (processo civil), decisão...
1
Executivo fiscal, extinção, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo penal), Itália.
1
Execução de sentença, Itália.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Juízo arbitral.
1
Legitimação, Brasil.
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obras públicas, custo, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Recurso especial, ratificação, Br...
1
Recurso extraordinário, ratificaç...
1
Renda mínima garantida, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Terceiros, Itália.
1
Transporte rodoviário, impostos, ...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Itália.
Data do Documento
5
2010 - 2016
4
2004 - 2009
Tipo
1
Artigo
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