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Título
Autor(es)
2020-09
Cabimento da ação rescisória face à violação de precedente obrigatório.
Fachini, Laura Stefenon
2020-10
Uma reflexão sobre o papel do enunciado da súmula da jurisprudência como instituto central do sistema de precedentes brasileiro.
Góes, Maurício Dantas Góes e
2020-07
Os precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral?
Macêdo, Lucas Buril de
;
Almeida, Maria Eduarda
2020-05
A efetiva aplicação do distinguishing na fundamentação das decisões pautadas em precedentes judiciais como garantia da prestação jurisdicional.
Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade
;
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
2020-09
Teorias e doutrinas da argumentação : a argumentação no novo CPC brasileiro.
Ramos, Vitor de Paula
2020-09
Segurança jurídica : os tribunais superiores, o precedente, a modulação.
Bombardelli, Pablo Giordano Bernardi
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Autor
1
Almeida, Maria Eduarda
1
Aragão, Nilsiton Rodrigues de And...
1
Bombardelli, Pablo Giordano Bernardi
1
Fachini, Laura Stefenon
1
Góes, Maurício Dantas Góes e
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Ramos, Vitor de Paula
1
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
Assunto
4
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Precedente judicial, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Tipo
6
Artigo
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