Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 171-180 de 190.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-09O inquérito civil como instrumento efetivo e resolutivo na tutela dos interesses transindividuais : desjudicialização, contraditório e participação.Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
2015-12Os doze trabalhos do juiz Hércules : desafios da magistratura brasileira no contexto da Lei 13.105-2015.Minami, Marcos Youji
2019-01Teoria brasileira dos precedentes judiciais e o argumento novo, não considerado na formação da tese jurídica.Oliveira Junior, Délio Mota de
2013-07A ação rescisória e os Juizados Especiais Federais: análise crítica da vedação do artigo 59 da Lei nº 9.099/1995Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
2012-06Poderes do juiz no novo CPCCabral, Trícia Navarro Xavier
2011-01As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualizaçãoBarros, Caio Sérgio Paz de
2015-06O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva.Rodrigues, Marcelo Abelha
2011-09Uma abordagem dos direitos fundamentais dos fornecedores nas relações de consumo: um estudo de casoLupion, Ricardo
2014-04Análise da tutela antecipada prevista no relatório final da Câmara dos Deputados em relação ao novo CPC : da tutela de evidência e da tutela satisfativa última parteSouza, Artur César de
2011-03A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeReichelt, Luis Alberto

Navegar

Autor

Assunto