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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-11Do plexo normativo do novo Código de processo civil e sua reverberação na área tributária.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020-02Execução fiscal contra a Fazenda Pública e o Código de processo civil.Flumignan, Silvano José Gomes
2020-01O poder da Fazenda Pública nas práticas constritivas para recuperação do crédito : dever de gestão fiscal, sanha arrecadatória ou "pura maldade"?Guedes, Jefferson Carús; Santana, Maurício Alves
2020-01O cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da ação de execução fiscal (arts. 134 e 135, CTN) em vista das normas fundamentais do processo civil.Stipsky, Paulo Ricardo
2020-01O paradigma da prescrição intercorrente na execução fiscal e o papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação do tema.Santana Neto, Hamilton Gomes de
2020-01O conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscais.Clementino, Marco Bruno Miranda; Fernandes, Pablo Gurgel
2020-06O que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? : um guia prático (e crítico).Sokal, Guilherme Jales
2020-05A responsabilidade tributária e a não aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na área tributária.Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro
2020-03Da necessária distinção entre a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização de sócios e administradores no Direito tributário.Rodrigues, Rafael de Oliveira
2020-10As peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal : o manejo da ação anulatória na execução embargada ou não.Costa, Rosalina Moitta Pinto da

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