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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-08
O conteúdo do direito à moradia e sua concretização no direito à cidade.
Santos, Eloísa Assis dos
;
Prestes, Vanêsca Buzelato
2011-02
Usucapião especial urbano
Dias, Daniella Maria dos Santos
2011-02
Usucapião coletiva e acesso à Justiça: superação de obstáculos no caso da favela da piscina
Moretti, Júlia Azevedo
2012-02
O pluralismo jurídico e o direito de laje
Amarante, Fernanda Machado
2017-07
O princípio da função social da propriedade e sua repercussão na evolução da regularização fundiária urbana no ordenamento jurídico brasileiro.
Scheid, Cintia Maria
2012-12
Aspectos do processo de usucapião especial urbano
Pereira, Marcus Felipe Botelho
2014-11
Instrumentos de inclusão social e sustentabilidade urbana
Rech, Adir Ubaldo
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Autor
1
Amarante, Fernanda Machado
1
Dias, Daniella Maria dos Santos
1
Moretti, Júlia Azevedo
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Rech, Adir Ubaldo
1
Santos, Eloísa Assis dos
1
Scheid, Cintia Maria
Assunto
4
Função social da propriedade, Bra...
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Favela, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Política habitacional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Usucapião, Brasil.
2
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Cidade, planejamento, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito urbano, filosofia, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Organização do espaço, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
Data do Documento
2
2011
2
2012
1
2014
1
2017
1
2019
Tipo
7
Artigo
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