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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Sobre o cabimento da Ação Rescisória com fundamento em violação à literal proposição de Súmula Vinculante
Passoni, Marcos Paulo
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
2008-10
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Araújo, José Henrique Mouta
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Galvão, Heveraldo
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Passoni, Marcos Paulo
Assunto
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2007
1
2008
Tipo
4
Artigo
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