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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Súmula impeditiva de recursos: integração, interpretação, constitucionalidade e efetividade
Cei, Marcelo Tuze
2008-06
Breve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiro
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
2008-09
Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
Ustárroz, Daniel
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
2008-10
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Araújo, José Henrique Mouta
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Cei, Marcelo Tuze
1
Galvão, Heveraldo
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Ustárroz, Daniel
1
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Assunto
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Fontes do direito.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), súmula,...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Terceiros, poderes e atribuições,...
Data do Documento
3
2008
1
2007
1
2009
Tipo
5
Artigo
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